Bolsonaro inelegível? TSE acelera análise de processos

A principal e mais avançada dessas ações é uma movida pelo PDT, que trata da reunião que o ex-presidente teve com embaixadores no Palácio da Alvorada. Durante esse encontro, Bolsonaro atacou, sem qualquer prova, a veracidade do processo eleitoral a partir das urnas eletrônicas. 

Vale destacar que Bolsonaro defende o voto auditável e durante o ano passado criticou fortemente o processo eleitoral brasileiro. Apesar do ex-presidente ter pedido ao TSE mudanças no processo eleitoral, o pedido foi rejeitado. 

Andamento da ação do PDT

Diante da ação do PDT sobre o ataque de Bolsonaro ao funcionamento das urnas, há, ainda, a minuta golpista que a PF (Polícia Federal) encontrou na casa do ex-ministro Anderson Torres. Essa minuta faz parte do caso como prova. 

Além disso, é preciso destacar que o ex-presidente solicitou formalmente a retirada da minuta do processo em questão. Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, negou o pedido. 

Sendo assim, de acordo com o TSE, espera-se que Gonçalves seja ainda mais incisivo na análise da ação e que, ainda neste primeiro semestre, o caso esteja pronto para julgamento. 

Outras ações que podem tornar Bolsonaro inelegível 

Confira outros casos que podem ser problemáticos para a reeleição de Jair Bolsonaro:

Abuso de poder

Em uma ação movida pelo PT, questiona-se diversas medidas que o governo Bolsonaro tomou em ano eleitoral, que foram vistas como abuso de poder econômico e político. Vale destacar que as ações envolvem o programa social Auxílio Brasil. São elas:

• A antecipação do pagamento de parcelas do Auxílio Brasil;
• O aumento da inclusão de famílias no benefício;
• Empréstimo consignado. 

Assim, de acordo com especialistas, casos como esse configuram abuso de poder e já causaram a cassação de prefeitos, a nível municipal. 

Essa não é a única ação que acusa Bolsonaro de abuso de poder. Isso porque tanto ele quanto seu candidato a vice, Braga Netto (PL) são acusados de usar a estrutura do governo para promover encontros políticos durante a campanha eleitoral. Portanto, diante dessa situação, ambos podem se tornar inelegíveis. 

A ação foi movida pela Coligação da Esperança, formada pelos seguintes partidos:

• PT:
• PCdoB;
• REDE;
• PSB;
• Solidariedade;
• Agir;
• Pros;
• Avante
• PSol. 

Fake news

Além do caso de abuso de poder e do questionamento ao processo eleitoral brasileiro, Bolsonaro ainda pode se tornar inelegível por outro motivo: disseminação de notícias falsas. Isso porque, de acordo com uma ação do PT, o governo do ex-presidente mantinha uma rede de perfis que disseminava fake news.

Assim, em relatório, o partido alega que o vereador Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e os demais perfis que apoiavam Bolsonaro estavam envolvidos na ação. Além disso, Gonçalves já abriu as investigações ainda em 2022.   

Imagem: Ettore Chiereguini/ shutterstock.com