Bolsonaro já acumula mais de R$ 1,5 milhão em multas na Justiça; saiba mais
O ex-presidente Bolsonaro deve um montante milionário de algumas multas; confira os detalhes e entenda a proposta de anistia.
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) enfrenta uma série de problemas judiciais, além de sua inelegibilidade determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de arcar com essa consequência, Bolsonaro acumula multas milionárias.
Na última semana, Bolsonaro usou suas redes sociais para divulgar que deve R$ 425,6 mil em multas. Neste caso, o general Braga Netto, figura proeminente do governo Bolsonaro, também enfrentou um destino semelhante.
Ele recebeu uma condenação de inelegibilidade por oito anos e uma multa no valor de R$ 212,8 mil. O valor citado por Bolsonaro diz respeito à multa do TSE e a outras sanções determinadas pela Justiça Eleitoral. No entanto, o montante devido é ainda maior e chega a R$ 1,5 milhão.
Governador de São Paulo quer perdoar as multas de Bolsonaro
No total, seu passivo com a Justiça atinge impressionantes R$ 1.638.608,40, distribuídos entre a Justiça Eleitoral e a Justiça de São Paulo. No entanto, um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no dia 17 de outubro introduz um elemento de complexidade a essa situação.
Proposto pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o projeto perdoa as multas relacionadas à falta de uso de máscaras durante a pandemia de COVID-19. Assim, isso beneficia Jair Bolsonaro, permitindo-lhe evitar o pagamento de mais de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos de São Paulo.
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O que falta para que a dívida do ex-presidente seja anistiada?
O projeto de lei de Freitas ainda aguarda sanção e deve entrar em vigor em 90 dias. Até lá, as multas aplicadas a Bolsonaro por não utilizar máscaras em eventos públicos estão sendo contestadas na Justiça por meio de cinco ações judiciais.
No entanto, quando a lei estiver ativa, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo deverá solicitar o arquivamento dessas ações judiciais. As multas relacionadas ao uso inadequado de máscaras somam R$ 1.107.968,40 e se referem a quatro eventos realizados nos dias 20 e 21 de agosto de 2021 em cidades do interior de São Paulo.
Nessas ocasiões, no auge da pandemia, Bolsonaro não utilizou máscara de proteção. A quinta multa, no valor de R$ 437,1 mil, foi aplicada devido à ausência de máscara durante manifestações na Avenida Paulista em 7 de Setembro de 2021.
Imagem: Ettore Chiereguini / shutterstock.com
