Lula libera R$ 5,4 bilhões para tentar aprovar aumento da arrecadação
Buscando reequilibrar as contas do país, Lula libera recursos para tentar a aprovação de projetos que aumentem as receitas; confira.
Durante sua campanha, Lula colocou como um de seus principais objetivos a reestruturação da empresa. Para isso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem proposto medidas que buscam aumentar a arrecadação do governo. No entanto, em alguns casos, tem havido dificuldades em conseguir a aprovação das pautas.
Para tentar reverter a situação, Lula usou a estratégia de liberação de recursos para o congresso. Estima-se que cerca de R$5,4 bilhões tenham sido liberados em emendas parlamentares. Dessa forma, o presidente procura obter mais facilmente a aprovação dos projetos da agenda econômica do governo. Confira mais detalhes na matéria a seguir!
Emendas para ajudar em aprovações de projetos do governo
Para impulsionar a arrecadação federal, o governo desembolsou R$ 5,4 bilhões em emendas parlamentares nos últimos dois meses. O montante designado para as emendas deste ano atingiu a marca de R$ 15,5 bilhões. Além disso, também houve o pagamento de R$ 10 bilhões referentes a emendas de governos anteriores, totalizando R$ 25,5 bilhões.
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Ademais, o mês de setembro registrou a maior alocação de recursos pelo governo ao longo do ano, totalizando cerca de R$ 2,89 bilhões. Assim, o orçamento prevê um montante total de R$ 36,5 bilhões destinados a emendas parlamentares. Dessa forma, até o momento, aproximadamente R$ 27 bilhões foram alocados, correspondendo a 75% desse total.
O que são emendas parlamentares?
As emendas parlamentares são ferramentas que permitem a deputados e senadores efetuar modificações no orçamento anual. Nesse sentido, as emendas individuais impositivas são propostas pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual e têm a finalidade de alocar recursos para órgãos ou entidades da administração pública.
Além disso, elas também podem beneficiar consórcios públicos, organizações da sociedade civil e serviços sociais autônomos. Esse tipo de emendas são denominadas impositivas, uma vez que obrigam a União a executá-las após serem aprovadas, garantindo a aplicação dos recursos conforme o direcionamento especificado pelos parlamentares.
Imagem: José Cruz/Agência Brasil
