Neste último domingo (30), o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) foi derrotado em sua tentativa de reeleição, devendo passar, portanto, a faixa presidencial para o vencedor Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Bolsonaro pode ir para cadeia após deixar o cargo?
Entenda como será avaliado o caso de Jair Bolsonaro na justiça e como o Tribunal Superior Federal poderá agir.
A perda do cargo implicará a Jair Bolsonaro a também perda do foro privilegiado e as proteções legais que são atribuídas somente aos presidentes da República. Desse modo, passará a responder processos e inquéritos como um cidadão comum.
A mudança de foro, evidentemente, terá um papel considerável no quesito de sua situação legal, afinal, Jair acabará por estar mais vulnerável tanto a inquéritos como também a processos criminais. Inclusive, o próprio presidente citou essa sua preocupação em conversas que teve com seus aliados e também em posicionamentos públicos.
Lula e Temer já tiveram suas visitas à prisão
É nítido, ainda mais em um momento como o atual em que vos escrevo, que vivemos em um país extremamente polarizado politicamente, e isso acaba implicando em políticos e eleitores fazendo o possível para que seus adversários ideológicos sejam presos.
A presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, já teve a experiência de passar pela prisão. O futuro presidente passou 580 dias encarcerado em Curitiba, após ter sido condenado em segunda instância no processo a respeito do triplex do Guarujá, que acabou por ter sido anulado posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Já no caso de Michel Temer, o ex-presidente foi preso duas vezes de forma preventiva. Sua prisão teve relação com o processo sobre a corrupção na construção da usina nuclear de Angra 3. Na primeira ocasião, Temer ficou preso apenas 4 dias, em na segunda, foram 5 dias.
Mas e o Bolsonaro, visitará a cadeia também?
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No momento atual, Jair Bolsonaro ocupa o cargo máximo do executivo em nosso país. Dessa forma, o processo de julgamento do mesmo seria muito burocrático, demorado e difícil de ser administrado.
Portanto, a partir do dia 1 de janeiro do ano de 2023, sem o foro privilegiado, o Supremo Tribunal Federal deverá analisar os, até então, quatro inquéritos envolvendo Jair Bolsonaro, e decidir se serão enviados à primeira instância.
Imagem: BW Press/shutterstock.com
