Bolsonaro pode se tornar inelegível para as próximas eleições

Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está investigando uma reunião que o ex-presidente teve com embaixadores, no Palácio da Alvorada, com o objetivo de atacar o sistema de eleições em 2022.

De acordo com fontes anônimas, o caso pode ser julgado em junho deste ano. As provas analisadas indicarão se Bolsonaro realmente atuou para atacar as eleições e, consequentemente, a democracia.

Lula fala sobre possíveis crimes de Bolsonaro

Em evento no Ceará, o presidente Lula deu uma declaração sobre o ex-presidente: “Agora ele está dentro de casa com o rabinho preso, está prestando depoimento. Ele vai saber o quão ruim foi para ele mentir durante o processo de governo. Até o cartão de vacina ele falsificou”.

No último dia 3, quarta-feira, a Polícia Federal deteve 6 pessoas na operação sobre fraudes em cartões de vacinação contra a Covid-19. Entre os presos estão Mauro Cid, ex-ajudantes do ex-presidente e Ailton Barros, capitão do Exército e advogado.

A ideia foi apurar se houve ou não fraude na emissão de carteirinhas de vacinação de Cid, Bolsonaro e familiares de ambos. Estima-se que o ex-presidente vai depor sobre o caso no próximo dia 16 e deve negar o envolvimento no caso.

O que é o conceito de inelegibilidade?

De acordo com o Governo Federal, a inelegibilidade, que pode atingir o ex-presidente Bolsonaro, impede um cidadão de prosseguir com a candidatura para algum cargo político. Há, ainda, a Lei da Inelegibilidade, que estabelece as situações em que uma candidatura não pode prosseguir.

Ela pode ser absoluta, ou seja, quando impede o enfrentamento das eleições de maneira geral, ou ser relativa — quando abrange apenas um mandato —, ou pode impedir a reeleição de um prefeito, governador ou presidente.

Em suma, a ideia da Lei da Inelegibilidade é garantir que todo o processo eleitoral seja legítimo e dentro da normalidade, para, assim, proteger o mecanismo do abuso de poder e influência.

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