Bolsonaro pode ser preso por lei que ele mesmo sancionou? Entenda
Na manhã desta terça-feira, 04 de abril de 2023, o deputado Rubens Pereira Jr. (PT) postou uma thread, em sua conta no Twitter, em que menciona que Bolsonaro pode ser preso por uma lei que ele mesmo sancionou. O caso tem relação com o segundo turno das eleições de 2022.
Dessa forma, Pereira Jr. explica que o caso de impedimento de eleitores nordestinos de chegarem às urnas pode se enquadrar no Artigo 359-P do Código Penal. O ex-presidente sancionou essa lei em 2021, relembrou o deputado em sua rede social.
Esse artigo se refere à restrição do exercício político de qualquer pessoa e pode gerar reclusão de 3 a 6 anos. Dessa forma, se ficar confirmado que Bolsonaro tentou impedir cidadãos de votarem em 2022, em conjunto com Anderson Torres, ambos podem ser presos por até 6 anos.
Entenda o ocorrido
De acordo com Pereira Jr., Bolsonaro mandou Torres colocar em prática um plano, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), de impedir que eleitores pró-Lula chegassem às urnas. O caso aconteceu em 30 de outubro de 2022.
Logo antes do domingo de eleição, Torres pediu à delegada Marília Ferreira Alencar um mapeamento de todas as cidades da região onde Lula ganhou no primeiro turno. Com essa informação, ele solicitou à PRF que coibisse potenciais crimes eleitorais no segundo turno.
Contudo, a PRF começou uma série de operações em vários pontos do país impedindo possíveis eleitores de Lula de votar. De acordo com o G1, Bolsonaro escalou Torres para operacionalizar a estratégia de interferir nas eleições de 2022 em regiões majoritariamente pró-Lula.
Mais sobre o caso
Embora o envolvimento de Jair Bolsonaro no ocorrido ainda não esteja provado, ele é altamente suspeito. Além disso, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que “há personagens ocultos, que ainda vão aparecer”.
Dino também informou que espera mais informações das investigações, mas que há muitos indícios de que Torres agiu contra Lula no segundo turno. Além disso, disse que têm expectativas de que as consequências jurídicas do caso sejam proporcionais à sua gravidade.
Imagem: Salty View / Shutterstock
