Com pouco mais de um mês para Bolsonaro deixar a presidência surge a dúvida se ele pode ser preso ou não. Isso porque com o fim do mandato o presidente perderá o foro privilegiado. Sem o foro o presidente pode ser julgado e preso por supostos crimes.
Bolsonaro vai ser preso após o fim do mandato?
Saiba se Bolsonaro pode ser preso no fim do mandato; e confira quais supostos crimes que o atual presidente cometeu.
Além disso, os filhos do presidente tentam pedir a cidadania italiana. Apesar disso, aliados do chefe do Executivo desejam emplacar uma emenda constitucional com o objetivo de converter ex-presidentes em senadores vitalícios, mantendo, assim, o foro privilegiado permanente.
Anistia
Primeiramente, vale destacar que o ex-presidente Michel Temer (MDB) e Marcos Aurélio Melo, ex-ministro do STF, são a favor da anistia para “pacificar o Brasil’.
Apesar disso, diversos cientistas políticos discordam e avaliam que a Justiça “não pode perder tempo” para julgar o atual presidente sob pena de “fortalecer a extrema direita”.
Sendo assim, Edinho Silva, um dos coordenadores da campanha de Lula, já afastou a hipótese ao dizer que “isso é da esfera do Ministério Público, Polícia Federal e Judiciário”. Vale destacar que ao final do mandato, em janeiro de 2023, o presidente ficará sem foro e poderá ser julgado como cidadão comum.
Quais são os supostos crimes de Bolsonaro?
A forma como Bolsonaro conduziu a pandemia de Covid-19, em 2020, rendeu pedidos de indiciamento na CPI da Covid. Além disso, ele é suspeito de prevaricação, charlatanismo, emprego irregular de verba pública, infração de medida sanitária preventiva e epidemia com resultado de morte.
Há, ainda, um inquérito que investiga o presidente por interferir na Polícia Federal ao trocar a chefia da instituição para proteger seus filhos.
Bolsonaro também é investigado por vazar uma investigação sigilosa da PF. Essa informação seria a respeito de um suposto ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e por divulgar notícias falsas durante o processo eleitoral.
O principal inquérito na Corte é o que trata das “milícias digitais”, isto é, uma organização criminosa que supostamente tem o objetivo de ameaçar a democracia no país.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Por fim, há um inquérito que investiga se o presidente fez uso da máquina pública para tentar se reeleger. A acusação refere-se a criação e ampliação de programas sociais para ganhar o voto de famílias mais pobres.
Por que o presidente não foi preso?
Ainda que diversos pedidos de impeachment tenham sido apresentados, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, não prosseguiu com nenhum deles.
“Bolsonaro já tem crimes comuns e de responsabilidade cometidos no cargo, que são mais do que suficientes para impeachment”, destacou Eduardo Grin, cientista político da FGV.
Imagem: BW Press / shutterstock.com
