Bomba! Homem que ameaçou ATIRAR em Lula foi condenado; confira

Após afirmar em um grupo de WhatsApp que iria fuzilar Lula, Duarte Junior foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais. Portanto, essa decisão, que acatou parcialmente a arguição da defesa do presidente, representa uma reversão do veredito anterior. Também sinaliza a responsabilização diante de abusos no exercício da liberdade de expressão.

Condenação por danos morais e o exercício abusivo da liberdade de expressão

A 2ª Câmara de Direito Privado da Justiça de São Paulo então concluiu que o direito à liberdade de expressão não pode ter seu exercício de forma abusiva e que cause danos a terceiros. Além disso, houve a determinação da condenação de Erci Duarte Junior por danos morais.

Embora a defesa de Lula também tenha buscado uma investigação por crime de ameaça e incitação ao crime, a decisão não constatou ameaças diretas e físicas além do grupo de WhatsApp em questão.

O valor da indenização é como uma compensação por danos sofridos. Isso sem permitir enriquecimento indevido, além de ter o objetivo de desencorajar situações similares no futuro.

Mensagens ameaçadoras e a repercussão do caso

As mensagens enviadas por Erci Duarte Junior em 15 de abril de 2021 revelam a gravidade das ameaças proferidas contra o presidente Lula. Expressões como “Vou fuzilar o Lula”, “Vou dar uns tiros e mostrar o resultado” e “Vou meter na testa dele agora” estavam escritas. O que demonstrou uma clara intenção violenta.

Nesse sentido, em uma gravação, ele afirmou ter pendurado a foto de Lula em um alvo e mencionou que daria “uns tiros no Lulinha”. A mensagem depois exibia uma fotografia de Lula com pelo menos 24 perfurações. Essas declarações alarmantes causaram grande repercussão e resultaram então na condenação por danos morais.

Imagem: Isaac Fontana / Shutterstock.com