BPC em risco? Confira 2 casos em que o benefício pode ser suspenso

As pessoas que recebem este valor não conseguem, por algum motivo, prover seu próprio sustento, ou não têm suporte da família para isso. No caso de pessoas com deficiência, por exemplo, a condição deve impedir que o beneficiário participe de forma efetiva da vida em sociedade por pelo menos 2 anos.

Porém, existem alguns casos que podem colocar o pagamento do BPC em risco. Mais especificamente, duas situações em que isso pode acontecer. Para saber que situações são essas, confira o texto a seguir.

Requisitos básicos

Primeiramente, é importante deixar claro que o BPC não é um auxílio vitalício, ou seja, não é para toda a vida. Ele apenas é pago às pessoas que preenchem o requisito de acesso ao programa, como a questão da idade, para idosos, ou da renda.

Além disso, a renda da família do beneficiário por pessoa não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo (hoje R$ 303). Pessoas com deficiência devem passar obrigatoriamente por uma avaliação médica e social no INSS – lembrando que todos os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único do governo.

Outra questão importante que muitos têm dúvidas é a respeito da contribuição ao INSS. Diferentemente do que ocorre na aposentadoria, para receber o BPC você não precisa ter contribuído para o instituto. Por outro lado, o BPC não paga 13º salário aos beneficiários, tampouco dá direito à pensão por morte.

Situações que botam em risco o pagamento do BPC

A primeira delas é no caso de o beneficiário passar a exercer uma atividade remunerada, uma vez que isso o deixa fora de um dos critérios para receber o valor. A segunda situação é abrir um MEI.

Em ambas as situações o governo entende que a pessoa em questão já tem condições de se sustentar. Portanto o benefício é cancelado.

Mas, é claro: o pagamento do BPC pode ser reativado a qualquer momento, desde que o beneficiário volte a estar enquadrado nos critérios do programa. Para saber mais sobre o BPC, acesse o app Meu INSS (Android e iOS), ou entre em contato com o instituto pelo número 135.

Imagem: Alison Nunes Calazans / shutterstock.com