Brasil bateu recorde de feminicídios em 2022
Feminicídio é o homicídio cometido contra mulher por razões da condição de sexo feminino. Saiba como denunciar casos de violência
No último ano, de acordo com um levantamento realizado pelo portal de notícias G1, o Brasil bateu o recorde de feminicídios. Nesse sentido, o país registrou um aumento de 5% nos casos de homicídios praticados. Ao todo, 1,4 mil mulheres foram mortas apenas por serem mulheres.
O número é equivalente a uma morte a cada 6 horas. Dessa forma, o dado é o maior no país desde 2015, quando a lei de feminicídio entrou em vigor no Brasil.
Feminicídio é o homicídio cometido contra alguém apenas pelo fato de a vítima ser uma mulher. De acordo com a lei 13.104, de 9 de março de 2015, o crime se refere a assassinato “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino”.
Mais sobre a tipificação
A legislação considera feminicídio quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Quando comprovado que o homicídio foi cometido dentro dessas características, ou seja, houve um feminicídio, a pena recebe um acréscimo entre um terço até a metade caso o assassinato tenha sido contra:
- Gestantes ou mulheres com até três meses da data do parto;
- Menor de 14 anos;
- Maior de 60 anos;
- Mulheres com deficiência.
A punição aumenta no mesmo nível caso a morte tenha ocorrido na “presença de descendente ou de ascendente da vítima”, ou seja, filhos ou mães da pessoa assassinada, por exemplo.
Parceiros e ex-parceiros são responsáveis pela maior parte dos casos
Segundo o Anuário de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os parceiros e ex-parceiros das vítimas são responsáveis pela maior parte dos casos de feminicídio. O levantamento mostrou que 8 em cada 10 crimes de homicídio contra mulher tiveram essas figuras como autoras do crime.
O FBSP também divulgou uma pesquisa com dados de violência física, sexual e psicológica sofrida por pessoas do sexo femino em 2022, mostrando que 27,6 milhões de mulheres foram agredidas por parceiros ao longo dos anos, enquanto mais de 31% disseram que sofreram violência, nos últimos 12 meses, por ex-parceiros.
Denuncie a violência contra mulher! A Central de Atendimento à Mulher atende vítimas de crimes e encaminha denúncias aos órgão competentes. Basta discar 180: a ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas.
Imagem: Tinnakorn jorruang/shutterstock
