No Congresso Nacional, um projeto de lei que trata sobre os altos juros dos cartões está em discussão. O autor da proposta, deputado Elmar Nascimento (União Brasil), defende a determinação de um limite para os juros aplicados pelas instituições financeiras sobre o crédito rotativo.
Com base no texto, o teto seria de 8%, contra os atuais 14% cobrados atualmente. Caso seja aprovada, a medida pode contribuir para uma redução significativa nos lucros obtidos pelos bancos brasileiros.
De acordo com as primeiras projeções realizadas sobre o assunto, analistas apontam para um impacto de US$ 144 milhões no lucro do Nubank, uma vez que o cartão de crédito é o principal produto da fintech.
Projeto de lei sobre os juros do cartão no Congresso
O projeto de lei em questão foi apresentado ao Congresso Nacional em dezembro do ano passado e agora está na Comissão de Finanças do Trabalho (CFT) na Câmara dos Deputados.
O texto está em caráter terminativo, ou seja, não precisa passar pela votação no plenário. Assim, se conseguir um parecer favorável nas duas comissões necessárias, seguirá direto para a análise do Senado Federal.
Segundo Mariana Londres, do Uol, há boas chances do projeto ser aprovado, uma vez que Elmar Nascimento disse que o Congresso tende a apoiar a decisão sobre a limitação dos juros.
O PL ainda fala sobre a criação de um programa para a renegociação de dívidas chamado ReFamília. Contudo, o governo Lula já pretende aprovar o Desenrola com o mesmo objetivo. Assim, tal parte da proposta deve ser descartada pelos parlamentares.
Impacto sobre as fintechs e bancos tradicionais
Especialistas na área acreditam que o maior impacto será para os bancos digitais, como o Nubank, uma vez que os bancos tradicionais possuem serviços mais diversificados, além do cartão de crédito.
Ainda assim, as perdas para nomes como Banco do Brasil e Bradesco devem chegar a R$ 3 milhões. Outros analistas projetam uma perda menor para as instituições financeiras, com base nos levantamentos publicados pelo Brazil Journal.
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