Brasil mudará as regras de aposentadoria igual a França e Espanha?

A aposentadoria sempre foi uma questão muito discutida, não só no Brasil, mas nos demais países do mundo.

Desse modo, recentemente a França teve protestos relacionados à aprovação de uma reforma da previdência no país. A política local decretou, no último sábado, o fechamento da Place de la Concorde, que é contrário à medida implementada.

A Espanha também teve mudanças recentes relacionadas à aposentadoria e, como o Brasil também passou por alterações, surge a dúvida a respeito do modelo brasileiro, se ele irá ou não ser semelhante aos europeus.

Aposentadoria do Brasil

Apesar dos boatos sobre reajustes nas regras da reforma de 2019, as normas atuais de aposentadoria por idade são:

Urbana ou híbrida (tempo rural e urbano)

Idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens;
15 anos de contribuição.

Vale destacar que jovens que se aliaram ao regime geral depois da reforma, que ocorreu em 2019, devem cumprir 20 anos de contribuição. Já a carência de tempo, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais, pode ser igual ou maior que o salário mínimo de 180 meses.

Rural

Idade mínima de 55 anos para mulheres e 60 anos anos para os homens;
15 anos de contribuição;

Mudanças na França

Na segunda-feira (20), o país lidou com a votação de duas moções de censura contra o governo de Élisabeth Borne, primeira-ministra. Elas poderiam derrubar a reforma da previdência se ao menos uma fosse aprovada.

Vale destacar que a primeira-ministra moveu um procedimento especial para aprovar a proposta de Macron sobre a reforma da previdência. O projeto de lei aumenta a idade de aposentadoria para 64 anos de idade, o que revoltou muita gente.

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Além da França, a Espanha também aprovou um decreto para mudar o sistema previdenciário. O objetivo é aumentar a base de contribuições com um adicional de parte do salário, para elevar a contribuição daqueles que ganham mais.

Entretanto, na Espanha, a idade de aposentadoria permaneceu a mesma, mas subirá em 2027, chegando a 67 anos com ao menos 37,5 de contribuição.

Problemas nos regimes previdenciários

De acordo com Kerlly Huback, professor da FGV, a reforma de 2019 foi impactante, mas estabeleceu uma idade de aposentadoria razoável se comparada aos padrões internacionais.

Ainda segundo ele, o grande problema dos regimes previdenciários é o déficit. A França e a Espanha, por exemplo, sempre tiveram uma idade mínima para a aposentadoria, já o Brasil implementou esse requisito somente em 2019.

Imagem: Ground Picture/ shutterstock