Tarifaço americano: veja os 9 produtos que o governo vai adquirir

Diante desse cenário, os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicaram uma portaria conjunta em 22 de agosto, criando um regime especial de compras públicas emergenciais.

O objetivo é garantir escoamento da produção, preservar empregos e oferecer uma alternativa de mercado para os setores mais afetados.

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Quais alimentos entram na lista de compras emergenciais?

A portaria lista uma série de alimentos que passam a ser elegíveis para aquisição por órgãos públicos federais, estaduais e municipais. São produtos que perderam espaço nas exportações devido ao tarifaço norte-americano, mas que têm demanda no mercado interno.

Principais produtos contemplados

• Açaí: purê, frutas congeladas e preparações alimentícias;
• Água de coco: em diferentes formatos;
• Castanha de caju: in natura sem casca, sucos, extratos e preparações;
• Castanha-do-brasil (ou castanha-do-pará): fresca ou seca, sem casca;
• Manga: fresca ou seca;
• Mel natural: um dos itens mais impactados pelas tarifas;
• Uvas frescas: em variedade de cultivares;
• Pescados: corvina, pargo e outros peixes frescos, refrigerados ou congelados;
• Tilápia: filés frescos, congelados, refrigerados ou peixe inteiro.

Esses produtos representam cadeias produtivas importantes do agronegócio brasileiro, muitas delas altamente dependentes das exportações.

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Objetivo da medida e declarações oficiais

Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a decisão do governo busca oferecer um “amortecedor” para o impacto das barreiras comerciais.

“A portaria estabelece as regras para aquisição de produtos da agricultura e da agricultura familiar afetados pelos impostos dos EUA. O governo do presidente Lula está atento, garantindo empregos, fortalecendo o crescimento econômico e buscando novos mercados para os produtos brasileiros”, destacou Fávaro.

A medida também reforça o papel do Estado como comprador estratégico em momentos de crise, absorvendo parte da produção que ficaria sem destino no mercado externo.

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Como funcionam as regras das compras emergenciais?

A portaria cria um mecanismo de habilitação para empresas e produtores interessados em participar do programa.

Quem pode participar?

• Empresas exportadoras que deixaram de vender para os EUA em função das tarifas, desde que apresentem uma Declaração de Perda (DP) e comprovem exportações realizadas a partir de janeiro de 2023 via Siscomex;
• Produtores que fornecem para empresas exportadoras, mediante apresentação de uma Autodeclaração de Perda (AP);
• Produtores que exportam diretamente, seguindo os mesmos critérios exigidos para as empresas.

Critérios de comprovação

A comprovação se dará pela análise de registros oficiais de exportação, cruzados com dados de comercialização e notas fiscais. A intenção é evitar fraudes e garantir que apenas quem realmente foi prejudicado seja beneficiado.

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Um alívio para o agronegócio brasileiro

O tarifaço norte-americano atinge diretamente cadeias produtivas nas quais o Brasil conquistou espaço nos últimos anos, como frutas, castanhas e pescado. Sem a alternativa criada pelo governo, os prejuízos seriam maiores.

Impactos no setor de frutas

A manga e a uva são dois exemplos emblemáticos. O Brasil se consolidou como fornecedor desses produtos para o mercado dos EUA, mas agora enfrenta dificuldades para manter a competitividade.

Castanhas e mel

Produtos como castanha-do-pará, castanha de caju e mel natural também são bastante impactados, já que possuem forte demanda internacional, mas enfrentam barreiras tarifárias que encarecem o preço final.

Pescados e tilápia

No setor pesqueiro, a tilápia desponta como um dos alimentos mais exportados pelo Brasil. Com as tarifas adicionais, produtores correm o risco de ver estoques encalhados, o que justifica a inclusão desse item na lista de compras públicas.

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Estratégia para preservação de empregos

Um dos principais pontos da medida é a manutenção dos postos de trabalho. O setor agroexportador emprega milhões de brasileiros, e a interrupção das vendas externas teria reflexos imediatos no mercado de trabalho rural.

As compras públicas funcionam como uma “válvula de escape” para absorver parte da produção, reduzindo o risco de desemprego e de queda brusca na renda dos agricultores familiares e empresários do setor.

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O papel da agricultura familiar

Além das grandes exportadoras, a portaria também prevê a participação da agricultura familiar, que muitas vezes fornece para cooperativas e empresas exportadoras.

A inclusão desse segmento é estratégica por dois motivos:

1. Garante renda mínima para pequenos produtores impactados;
2. Fortalece programas sociais de alimentação, já que os alimentos adquiridos podem abastecer merendas escolares, hospitais públicos e cestas básicas.

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Novos mercados e estratégias comerciais

Embora a medida seja emergencial, o governo reconhece que não se trata de uma solução definitiva. Por isso, a diplomacia brasileira e os órgãos de promoção comercial estão trabalhando em novos acordos internacionais.

Busca por alternativas

• América Latina: mercados vizinhos podem absorver parte da produção de frutas e pescados;
• Ásia: países como China, Índia e Vietnã são potenciais compradores de mel e castanhas;
• Oriente Médio: região estratégica para pescados e produtos premium como açaí.

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Perspectivas do setor empresarial

Empresas e associações ligadas ao agronegócio receberam a portaria com alívio, embora mantenham cautela. A medida evita perdas imediatas, mas a incerteza sobre o futuro das relações comerciais com os EUA preocupa.

Algumas entidades defendem ainda que o Brasil reforce sua política de diversificação de mercados, reduzindo a dependência de um único destino.

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O que esperar daqui para frente?

A iniciativa mostra que o governo está disposto a intervir para proteger o agronegócio, mas especialistas ressaltam que a resposta precisa ser acompanhada de estratégias estruturais, como:

• Investimento em logística de exportação;
• Ampliação de acordos comerciais com países emergentes;
• Estímulo à agregação de valor, como produção de derivados industrializados.

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Considerações finais

O tarifaço dos Estados Unidos abriu um novo capítulo na relação comercial entre os dois países, e o Brasil respondeu com rapidez ao criar um regime de compras públicas emergenciais.

A medida ajuda a proteger agricultores e exportadores, assegura empregos e reforça a importância da agricultura familiar. Porém, o episódio evidencia a necessidade de o Brasil diversificar seus destinos comerciais e fortalecer sua competitividade global.

O desafio agora é transformar a resposta emergencial em políticas permanentes de resiliência, para que o agronegócio brasileiro continue crescendo mesmo diante de barreiras internacionais.