Brasil terá Tax Free para turistas estrangeiros

O que é o programa “Tax Free”?

O programa “Tax Free” permite que turistas estrangeiros solicitem o reembolso de impostos sobre bens adquiridos durante sua estadia no Brasil. Essa prática, comum em vários países, busca incentivar o turismo e o consumo interno, fortalecendo a economia local e promovendo os destinos brasileiros como opções competitivas no cenário internacional.

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Com a nova legislação, turistas domiciliados ou residentes no exterior, que permaneçam no Brasil por até 90 dias, poderão solicitar a devolução de impostos como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) incidentes sobre produtos materiais adquiridos no país.

Benefícios para o turismo e a economia

O ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou a importância do programa para o Brasil: “Oferecer o Tax Free é um grande passo para tornar nossos destinos mais competitivos. Além de atrair mais turistas, geração de renda e empregos serão ampliados”.

Setores do turismo e do comércio também celebraram a iniciativa, apontando o potencial para aumentar o fluxo de visitantes internacionais e dinamizar a economia em cidades turísticas. A devolução de impostos sobre bens é vista como um incentivo direto para que os turistas consumam mais produtos locais, fortalecendo a cadeia produtiva.

Rio de Janeiro à frente do programa

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) também avançou no desenvolvimento do Tax Free. O Projeto de Lei 4.413/24, aprovado recentemente, prevê a devolução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para turistas estrangeiros. Agora, o texto segue para sanção do governador.

Se aprovado, o Rio de Janeiro será pioneiro na implementação do Tax Free no Brasil. O objetivo é atrair mais visitantes e estimular o consumo em setores como moda, artesanato e tecnologia. O governador destacou que a medida alinhará o estado a práticas internacionais de sucesso, como as já adotadas no Uruguai, Argentina e Chile.

Como funciona o Tax Free no Rio de Janeiro

No caso do Rio de Janeiro, as regras preveem que a restituição seja limitada ao valor do ICMS destacado em nota fiscal. O benefício será válido apenas para compras presenciais realizadas com cartões de crédito emitidos no exterior. Mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, assim como serviços, não estarão incluídas no programa.

Os turistas deverão apresentar o passaporte e a nota fiscal no momento da solicitação, além de comprovar a saída definitiva da mercadoria por portos ou aeroportos localizados no estado. A fiscalização ocorrerá em postos específicos nas áreas de embarque.

Estabelecimentos credenciados também serão regulamentados pelo governo estadual. Empresas enquadradas no Simples Nacional e Microempreendedores Individuais (MEIs) não poderão participar do programa.

Perspectivas para o futuro

A implementação do Tax Free no Brasil representa uma oportunidade para reposicionar o país no mapa do turismo internacional. Além de atrair mais visitantes, a iniciativa pode estimular o consumo e ampliar a geração de empregos em vários setores da economia.

Países que adotaram programas semelhantes registraram aumentos expressivos no turismo e na arrecadação de receitas. No Brasil, espera-se que o impacto seja ainda mais significativo, dada a diversidade cultural, natural e comercial que o país oferece.

Com a sanção do programa pelo presidente Lula e os avanços locais como o do Rio de Janeiro, o Tax Free promete ser uma ferramenta estratégica para alavancar o turismo e consolidar o Brasil como um destino de destaque global.

Considerações finais

O programa Tax Free é um marco na política de turismo do Brasil, representando um grande passo para tornar o país mais competitivo no cenário internacional. A iniciativa não apenas beneficiará turistas estrangeiros, mas também estimulará a economia interna, gerando oportunidades de emprego e desenvolvimento em diversas regiões.