Brasileira que tem R$ 2 MILHÕES para receber do Governo teme tomar calote
Uma indenização de R$ 2 milhões deve ser paga a uma brasileira, que teme que o pagamento não seja feito. Entenda!
Uma brasileira tem o direito de receber R$ 2 milhões do governo. Isso porque seu filho participou de uma ação voluntária na Guerra da Ucrânia e acabou morrendo. Nesse caso, ela teria como receber indenização do país europeu em decorrência disso.
Porém, a mãe do brasileiro morto na guerra não acredita que receberá o valor do Governo da Ucrânia. Entenda o que diz a lei ucraniana e saiba mais informações sobre o assunto seguir.
Brasileira teme não receber dinheiro de indenização do Governo da Ucrânia
Douglas Búrigo, de 40 anos, foi um dos 4 voluntários brasileiros que perderam a vida durante os conflitos na Guerra da Ucrânia com a Rússia. A lei ucraniana, portanto, prevê que combatentes que morreram em conflitos têm direito à indenização de R$ 2 milhões.
Porém, a mãe de Douglas disse em entrevista ao portal UOL que não acredita que esse valor chegará a sua família. De acordo com Cleuza Búrigo, como o país ainda está em guerra, pode ser que eles não realizem o pagamento.
Cleuza ainda declarou que ir atrás desse dinheiro neste momento “é uma perda de tempo”. Contudo, a família busca por informações sobre seus direitos através de contatos com advogados especializados em Direito Internacional.
Como se dá o pagamento da indenização?
A lei ucraniana diz o seguinte: “As pessoas com direito de receber o auxílio financeiro pontual, previsto nesta resolução, poderão exercê-lo a partir da data da morte (…) durante o período de lei marcial, especificada no atestado de óbito”.
A aprovação desse decreto se deu em fevereiro de 2022, logo após o início da invasão da Rússia ao território da Ucrânia. Ele serve para que haja a proteção social e legal dos parentes de militares abatidos durante os combates.
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Assim, há um pagamento inicial de R$ 400 e o restante, ou seja, R$ 1,6 milhão, é dividido em 40 parcelas. Essa resolução se deu em janeiro deste ano através do Ministério da Defesa da Ucrânia.
Imagem: Satur / shutterstock.com
