Brasileiros em Portugal ganham ‘residência automática’: veja como funciona
Portugal é sempre uma opção para as pessoas que querem deixar o Brasil. Agora, o processo de imigração ficou mais simples, já que a legislação lusitana aprovou uma lei que garante “residência automática” para brasileiros.
A nova regra vai beneficiar tanto as pessoas que já moram no país europeu como as que querem se mudar para lá.
De acordo com informações da agência de notícias Lusa, 150 mil pessoas estão passando pelo processo de aprovação do visto de residência em Portugal. Desse montante, a maioria é de brasileiros que pediram para morar no país.
A lei entrou em vigor na quarta-feira (01), mas ainda não há informações de como o processo de concessão dos vistos de residência automática vai funcionar.
O que se sabe é que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deve entrar em contato com quem já está na lista de espera para o visto.
Brasileiros ganham visto de residência automática em Portugal
A nova legislação portuguesa garante residência automática por um ano para os cidadãos que fazem parte da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) que se mudaram para Portugal legalmente. Assim, para ser beneficiado pela nova lei, a pessoa precisa ser do:
- Brasil;
- Angola;
- Cabo Verde;
- Guiné Equatorial;
- Guiné-Bissau;
- São Tomé e Príncipe;
- Timor-Leste;
- Moçambique.
Anteriormente, os brasileiros que desejavam morar em Portugal precisavam entrar com um processo de manifestação de Interesse. Entretanto, o processo é longo e pode demorar até dois para a marcação de uma entrevistas com o órgão responsável.
Com a nova lei, quem já tinha começado o processo de manifestação de interesse receberá a certidão de residência automaticamente. Para isso, será necessário pagar uma taxa de 15 euros, cerca de R$ 83 na cotação atual.
E quem ainda não começou o processo de manifestação?
O governo português não informou como serão os procedimentos para brasileiros que querem conseguir a residência.
Também não há informações de como funcionará o processo de renovação desse certificado. A única coisa certa é que o processo será mais rápido para os cidadãos dos países da CPLP.
Imagem: justit | shutterstock
