Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta legislativa que trará mais um imposto para os super-ricos. Assim, o texto propõe a ampliação da base tributária, o que incluirá lucros, dividendos, rendimentos, aplicações financeiras, ganhos de capital e outros tipos de renda.
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Os deputados analisaram o texto nesta quarta-feira (25). Dessa forma, a votação apresentou uma abstenção, enquanto 119 votos votaram contra e 323 votaram a favor. Na prática, essa iniciativa visa aumentar a arrecadação de impostos, especialmente entre os contribuintes mais abastados.
Novos impostos têm foco nos investimentos fechados
Os novos impostos têm um foco especial nos fundos de investimento fechados. Após extensas negociações com o governo e as várias partes envolvidas, o relator da proposta decidiu estabelecer uma alíquota de 8% para os contribuintes que optarem por antecipar o pagamento do imposto sobre seus rendimentos até o final deste ano.
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Nesse sentido, haverá um foco especial nos fundos de investimento imobiliário (FII) e fundos do agronegócio (Fiagro) como ferramentas de planejamento tributário e elisão fiscal. Houve alterações nas regulamentações para reduzir essas práticas.
Estimativa de arrecadação do governo
Estima-se que, com a aprovação do projeto pelo Senado, a arrecadação adicional para o próximo ano atingirá aproximadamente R$ 20 bilhões. No entanto, a tributação dos fundos exclusivos irá gerar grande parte desse montante.
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Esses fundos exclusivos são de propriedade única de uma pessoa e possuem um patrimônio líquido estimado em torno de R$ 1 trilhão. Além disso, outra questão importante é a imposição de critérios mais rigorosos para a isenção de impostos aplicada aos FII e ao Fiagro.
Portanto, a isenção fiscal será concedida somente a fundos que tenham um mínimo de 100 cotistas, em contraste com os atuais requisitos de 50 cotistas. Assim, essa revisão tem como objetivo reduzir os incentivos fiscais direcionados a investidores de grande patrimônio.
Imagem: rafastockbr/ shutterstock.com
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
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