Brasileiros podem ser beneficiados com nova isenção no Imposto de Renda; entenda

Recentemente, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados propôs emendas ao projeto de lei federal que tem o objetivo de garantir a isenção do Imposto de Renda a um novo grupo de brasileiros. Confira quem irá ter direito ao benefício!

Veja também: 4 SUVs de luxo mais baratas do Brasil em 2023; valor do Audi surpreendeu

Isenção do Imposto de Renda

A emenda tem o objetivo de conceder a isenção do IRPF sobre a renda advinda de aposentadoria, inatividade ou reforma por invalidez de servidores da Segurança Pública. De acordo com o deputado federal Nicoletti (União-RR), autor do projeto, esses servidores são penalizados com acidentes em serviço que podem levar à invalidez. 

Diante disso, tais trabalhadores acabam se aposentando ou ficando inativos precocemente, o que pode gerar gastos elevados com medicamentos, fisioterapia, entre outras despesas com saúde. Conforme Nicoletti, esses profissionais, que são “verdadeiros heróis”, têm suas atividades reconhecidas pela sociedade, pois arriscam a própria vida.

Quem tem direito à isenção?

Portanto, em 2023, foram isentos de declarar o Imposto de Renda aqueles que receberam valor inferior a R$ 28.559,70 em 2022, tanto assalariados de empresas privadas e servidores públicos, como aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ademais, também são isentos aqueles que possuem doenças graves, como alienação mental, HIV, cegueira, cardiopatia grave, entre outras patologias, desde que apresentem laudo médico.

Cabe destacar que, em 2024, não precisarão declarar o Imposto de Renda aqueles que ganham até R$ 2.640,00, de acordo com a Medida Provisória n. 1.171 publicada em 30 de abril deste ano, o que deve beneficiar cerca de 10,2 milhões de brasileiros.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com