Brasileiros podem ser recompensados pelo governo em breve

Com o objetivo de amenizar esse impacto, o Governo Federal estuda a possibilidade de devolver valores pagos em impostos. O programa ainda está sendo desenvolvido pela equipe econômica do presidente Lula (PT).

A proposta é que a medida funcione como um ‘cashback’ do imposto e entre em vigor em 2025. A seleção dos beneficiários será realizada pelo Cadastro Único (CadÚnico), o mesmo usado para selecionar os beneficiários do Bolsa Família e outros programas do governo.

‘Cashback’ de impostos

Denominado de “Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) personalizado”, o ‘cashback’ é uma medida defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde a sua campanha eleitoral. A criação do IVA foi apresentada nas duas propostas de reforma tributária que estão no Congresso.

O retorno do valor pago pelos impostos está previsto de duas formas: com base nos gastos médios de uma família ou através da nota fiscal e do cruzamento de dados das compras realizadas no comércio.

O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, explica que, “quem está no Cadastro Único, compra e fornece o CPF. Depois, é levantado o imposto que incidiu naquela compra e devolve para as famílias, respeitando um teto”.

A devolução do imposto será mais um auxílio às famílias

De acordo com o Governo Federal e de estudiosos da área tributária, o novo método será mais uma forma de diminuir a desigualdade social no país.

Além disso, é considerado mais efetivo e direcionado do que cortar o valor de impostos de produtos da cesta básica.

No estado do Rio Grande do Sul, uma medida parecida já está em vigor desde 2021, em que uma parte do ICMS retorna para as famílias mais vulneráveis. No estado, os cidadãos registrados no CadÚnico podem receber até R$100 a cada três meses. 

Para o ‘cashback’ de impostos valer em todo o país, a reforma tributária precisa ser aprovada. Caso seja, o governo terá 180 dias para regulamentar a proposta e apresentar a ‘Lei do IVA personalizado’. Sendo assim, a medida entrará em vigor no terceiro mandato do governo Lula.

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