Diante da realidade em que a maioria da população de nove estados do país vive com uma renda mensal de até R$ 665,02, existe um auxílio assistencial de R$ 1.320,00 destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Brasileiros que se enquadrarem NESTES requisitos podem receber R$ 1.320 do INSS
Descubra agora todos os requisitos necessários para ser aprovado neste benefício de um salário mínimo. Saiba mais.
Estamos falando do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que tem previsão na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). No entanto, poucos sabem se cumprem todas as condições necessárias para recebê-lo. Neste artigo, você vai entender como ele funciona. Acompanhe!
BPC e seus requisitos
O BPC é um benefício assistencial previsto na LOAS, que tem o objetivo de garantir suporte social básico e especializado para pessoas em condições de vulnerabilidade social. Para receber o BPC, é necessário cumprir alguns requisitos específicos.
Isso porque o benefício busca ajudar idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam em situação de baixa renda. Contudo, existem algumas outras regras essenciais que podem fazer você não estar apto a receber o BPC. Saiba mais abaixo.
Cadastro Único e renda familiar
Para ter acesso ao BPC, é obrigatório realizar o Cadastro Único (CadÚnico). É possível fazer o cadastro no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na prefeitura do município. Para realizar o cadastro, basta levar documentos com fotos dos membros da família.
Além disso, a renda familiar mensal per capita da família deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente, que, em 2023, corresponde a R$ 1.320,00. Para calcular a renda per capita, é necessário dividir a renda total da família pelo número de membros do núcleo familiar.
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Posso trabalhar e receber o BPC?
O beneficiário titular do BPC pode exercer atividade remunerada, mas é importante estar ciente de que isso pode resultar na suspensão do benefício durante o período de emprego. Além disso, o BPC não pode ser acumulado com benefícios previdenciários e uma mesma pessoa não pode receber o benefício mais de uma vez.
Imagem: Studio Romantic / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
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