No último domingo (19), o governo português anunciou, por meio da Agência Lusa, uma novidade que deve facilitar a vida de brasileiros que sonham em ir para Portugal. Esses imigrantes terão acesso ao chamado visto automático.
A autorização imediata de residência também deve contemplar imigrantes de nações africanas de língua portuguesa. Siga na leitura para saber mais sobre o assunto.
Portugal irá conceder residência automática para brasileiros
A determinação deve regularizar a situação de cerca de 150 mil imigrantes que poderão permanecer no país pelo período de um ano de maneira legal. A medida também beneficia aqueles que ainda pretendem ir para Portugal.
De acordo com o texto, a medida do governo português deve contemplar imigrantes de todos os países que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), sendo eles:
- Angola;
- Brasil;
- Cabo Verde;
- Guiné-Bissau;
- Guiné Equatorial;
- Moçambique;
- Portugal;
- São Tomé e Príncipe;
- Timor-Leste;
No entanto, um dos requisitos para ter acesso ao documento é a necessidade de vínculo empregatício com carteira assinada no país europeu.
Saiba mais sobre a medida
Ainda em 2022, o governo de Portugal realizou iniciativas relacionadas à facilitação do regime de entrada de imigrantes no país, voltadas para a entrada de cidadãos de países da CPLP.
Recentemente, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, afirmou que os imigrantes de países de língua portuguesa seriam beneficiados em breve por algo que o mesmo chamou de “estatuto de proteção até um ano”, sendo similar ao recebido pelos imigrados ucranianos e russos fugidos da guerra.
As informações reveladas destacam que para a emissão do documento que permitirá a permanência dessas pessoas no país pelo período de um ano, será necessário realizar o pagamento de uma taxa de 15 euros, o equivalente a 82 reais pelo certificado digital de residência. Com isso, os cidadãos terão acesso a saúde, seguridade social e número fiscal.
De acordo com a portaria, até o momento em que esta matéria foi escrita, a medida ainda não havia sido publicada no Diário Oficial de Portugal. A expectativa é de que o processo de facilitação dos vistos seja finalizado até o fim de março.
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