Em um passo decisivo rumo à equidade em saúde, os países membros do Brics aprovaram oficialmente a criação da Parceria para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas.
A medida foi incluída na Declaração do Rio de Janeiro, documento final da 17ª Reunião de Cúpula do grupo, realizada neste fim de semana na capital fluminense.
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A nova parceria tem como objetivo eliminar doenças que afetam desproporcionalmente as populações mais vulneráveis — enfermidades que, em geral, recebem pouca atenção de países ricos e de grandes centros de pesquisa. Entre elas, destacam-se tuberculose, hanseníase, malária, dengue e febre amarela.
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Compromisso multilateral: uma resposta às desigualdades em saúde
Prioridade da presidência brasileira
Sob liderança brasileira, a questão foi uma das oito prioridades em saúde escolhidas para 2025. A proposta da parceria se inspira no Programa Brasil Saudável, voltado a enfrentar os determinantes sociais e ambientais que afetam diretamente a saúde de comunidades em situação de vulnerabilidade.
A missão da parceria
O documento afirma que, “ao priorizar respostas integradas e multissetoriais, buscamos combater as causas profundas das disparidades em saúde, como a pobreza e a exclusão social”. A meta é fomentar a inovação, mobilizar recursos e aprimorar a cooperação técnica e científica entre os países signatários.
Quem faz parte da iniciativa
Além dos 11 países que atualmente compõem o Brics — Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia —, a nova parceria também conta com a adesão de países parceiros como Bolívia, Malásia e Cuba.
Essa ampliação da base de apoio internacional fortalece o caráter global da ação e reforça o compromisso coletivo com o combate às doenças negligenciadas pela indústria farmacêutica e por centros de pesquisa tradicionais.
Doenças socialmente determinadas: o que são?
Um problema invisível para os países ricos
As chamadas doenças socialmente determinadas ou “doenças da pobreza” são aquelas associadas a condições de vida precárias, como saneamento básico insuficiente, habitação inadequada e acesso limitado à saúde.
Elas afetam principalmente populações em situação de vulnerabilidade e têm impacto direto na mortalidade e na qualidade de vida.
Entre as principais, destacam-se:
- Tuberculose – doença infecciosa que segue matando milhões por ano, sobretudo em áreas pobres.
- Hanseníase – apesar de controlável, ainda provoca estigmas e incapacidades permanentes.
- Malária – endêmica em várias regiões tropicais, especialmente na África e partes da Ásia.
- Dengue e febre amarela – doenças tropicais que têm se alastrado com as mudanças climáticas e a urbanização desordenada.
A invisibilidade nos centros de pesquisa
Essas enfermidades são frequentemente negligenciadas por não representarem mercado lucrativo para os grandes laboratórios farmacêuticos. Como resultado, há pouco investimento em pesquisa e desenvolvimento de medicamentos e vacinas eficazes.
A importância da cooperação Sul-Sul
Um novo paradigma em saúde global
A parceria proposta pelo Brics representa uma mudança de paradigma nas relações internacionais de saúde, ao promover a cooperação Sul-Sul como estratégia fundamental.
Países que compartilham desafios semelhantes unem forças para desenvolver soluções adaptadas à sua realidade socioeconômica e ambiental.
Intercâmbio de tecnologias e saberes
Os países membros se comprometem a compartilhar experiências e boas práticas, inclusive em áreas como:
- Medicina tradicional
- Saúde digital e inteligência artificial
- Educação comunitária e saúde preventiva
Mobilização de recursos
A mobilização de fundos e recursos técnicos será fundamental para viabilizar ações coordenadas. Espera-se que os países destinem orçamento específico para a implementação de políticas públicas, desenvolvimento de vacinas e tratamentos, e formação de profissionais de saúde.
O papel da inovação e da ciência
Inovação voltada para as necessidades reais
A parceria visa incentivar projetos de pesquisa científica e tecnológica focados em soluções práticas, acessíveis e escaláveis. A proposta é colocar a ciência a serviço das populações mais afetadas, criando centros de excelência nos países do Sul global.
Fortalecimento da produção local
Outro ponto crucial é a autonomia na produção de insumos e medicamentos. Ao fortalecer a capacidade de produção local, os países ganham independência e segurança sanitária, especialmente em contextos de emergência como pandemias.
Declarações paralelas e documentos complementares
Durante a Cúpula do Brics, três outros documentos foram aprovados:
- Declaração Marco dos Líderes sobre Finanças Climáticas
- Declaração sobre Governança Global da Inteligência Artificial
- Parceria do Brics para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas
A plenária dedicada ao tema da saúde, meio ambiente e COP30 ocorrerá no segundo dia da cúpula, e deverá aprofundar o detalhamento técnico da nova parceria, com foco nos mecanismos de monitoramento, metas e indicadores de impacto.
Um marco para a saúde pública internacional
A presidência brasileira do Brics celebrou a aprovação da nova parceria como um marco no combate às desigualdades globais em saúde. Em nota, o governo declarou:
“Estamos muito satisfeitos com o lançamento da Parceria para a Eliminação das Doenças Socialmente Determinadas. É um passo concreto rumo à equidade em saúde.”
Expectativas para os próximos anos
Monitoramento e metas
Os países trabalharão na definição de metas mensuráveis, como:
- Redução da taxa de incidência de doenças específicas até 2030
- Ampliação do acesso a diagnósticos precoces e tratamento adequado
- Criação de redes de laboratórios e bancos de dados compartilhados
Cooperação com organismos internacionais
A parceria deverá colaborar estreitamente com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e outras agências multilaterais, buscando alinhar suas ações aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Participação da sociedade civil
A iniciativa também prevê o envolvimento de organizações comunitárias, universidades, centros de pesquisa independentes e movimentos sociais, garantindo uma abordagem participativa e sensível às realidades locais.
Conclusão: Um esforço conjunto pela justiça sanitária
A Parceria do Brics para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas representa um avanço significativo no enfrentamento das desigualdades globais em saúde.
Ao unir países do Sul global em torno de um objetivo comum, a iniciativa dá visibilidade a problemas historicamente marginalizados e propõe soluções concretas, sustentáveis e adaptadas às realidades locais.
Mais do que um acordo diplomático, trata-se de um compromisso com a justiça sanitária, com o direito à saúde e com a dignidade de milhões de pessoas que ainda vivem sob o peso de doenças evitáveis, mas negligenciadas.
A expectativa agora recai sobre a capacidade de transformar esse marco histórico em políticas públicas eficazes e duradouras — um verdadeiro teste de solidariedade global no século XXI.
