Na última quinta-feira (02) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) que relançou o maior programa social do país: o Bolsa Família. Deste modo, a partir do dia 20 de março, a Caixa Econômica Federal dará início ao repasse dos valores do programa.
Cadastro do novo Bolsa Família pode ser feito online? Veja como se inscrever
O Bolsa Família foi reformulado. Confira se é possível realizar o cadastro no programa de transferência de renda online.
Este, desde que foi instituído, em 2003, tem o objetivo de emancipar financeiramente famílias em situação de vulnerabilidade social. Nesse sentido, o Governo Federal identifica essas famílias através do Cadastro Único (CadÚnico).
O pré-cadastro do CadÚnico pode ser feito online, no entanto, o Bolsa Família deve ser solicitado presencialmente. Entenda, a seguir, as novas regras do programa e como se inscrever e solicitar benefício.
Mudanças nos valores
De acordo com a constituição brasileira, toda família vulnerável socialmente deve ser amparada pelo Estado e é através dos programas de transferência de renda que o governo faz isso. Durante a cerimônia de relançamento do programa, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, comentou sobre as mudanças.
Com as novas regras, o Bolsa Família, a partir de agora, vai levar todos os integrantes do ciclo familiar vulnerável em consideração. O ministro destacou isso porque, por exemplo, hoje uma família unipessoal recebe R$ 600, o mesmo valor de uma família com mais integrantes.
Agora, portanto, todo o ciclo familiar será considerado. Por isso que, além dos R$ 600, as mães de crianças a partir de 6 anos de idade terão o adicional de R$ 150. Além disso, R$ 50 reais serão transferidos para famílias com indivíduos entre 7 e 18 anos e também para gestantes.
Para ser beneficiário do programa, os cidadãos devem cumprir novos requisitos. As regras são a respeito da renda, saúde e educação da família beneficiária. Quanto à renda, ela não pode ser maior que R$210. Além disso, as crianças devem ter uma frequência mínima escolar e as mães gestantes precisam fazer o acompanhamento pré-natal.
Como se inscrever no CadÚnico e pedir o Bolsa Família?
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O cidadão pode realizar um pré-cadastro online no CadÚnico através do site ou do aplicativo, disponível para Android e iOS. O Responsável Familiar (RF) precisa ser maior de 16 anos e deve inscrever seu ciclo familiar.
Depois, em até 240 dias, o RF deve comparecer presencialmente a um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), com todos os documentos da família, para concluir o cadastro. Quando o cadastro no CadÚnico for concluído, o Bolsa Família pode ser solicitado no mesmo CRAS.
Imagem: rafapress / Shutterstock
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