Criado em 2001, o Cadastro Ănico para Programas Sociais do Governo Social do Governo Federal (CadĂnico), viabiliza o acesso a diversos programas sociais federais, estaduais e municipais, como Bolsa FamĂlia, Tarifa Social de Energia ElĂ©trica, BenefĂcio de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
CadĂnico: 3 benefĂcios anunciados para atĂ© o fim deste mĂȘs
Neste mĂȘs de dezembro, aqueles que estĂŁo inseridos no CadĂnico, poderĂŁo receber os ESTES benefĂcios. Confira!
AlĂ©m disso, o CadĂnico coleta dados da população de baixa renda para que o poder pĂșblico possa criar polĂticas de combate Ă pobreza. No entanto, para integrar esse cadastro, Ă© preciso que o cidadĂŁo cumpra alguns requisitos. Confira mais detalhes!
O que Ă© e como funciona o CadĂnico
Portanto, o MinistĂ©rio do Desenvolvimento Social, FamĂlia e Combate Ă Fome (MDS) Ă© o responsĂĄvel pelo CadĂnico e, neste mĂȘs de dezembro, aqueles que estĂŁo inseridos neste cadastro, poderĂŁo receber os seguintes benefĂcios:
Bolsa FamĂlia
Neste mĂȘs de dezembro, o cronograma de repasses do Bolsa FamĂlia tem inĂcio no dia 11 e segue atĂ© o dia 22, de acordo com o Ășltimo dĂgito do NĂșmero de Inscrição Social (NIS) do beneficiĂĄrio titular. Assim, alĂ©m do valor mĂnimo de R$ 600,00 tambĂ©m serĂŁo pagos os seguintes adicionais:
- BenefĂcio Primeira InfĂąncia: R$ 150,00 para crianças de atĂ© 6 anos de idade;
- BenefĂcio VariĂĄvel Familiar: R$ 50,00 para gestantes, crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos;
- BenefĂcio VariĂĄvel Familiar Nutriz: R$ 50,00 para bebĂȘs com atĂ© 6 meses.
Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social de Energia ElĂ©trica oferece descontos que podem chegar a 65% na conta de luz das famĂlias de baixa renda inscritas no CadĂnico. Assim, para solicitar, basta dirigir-se Ă concessionĂĄria de energia elĂ©trica responsĂĄvel pela regiĂŁo onde o consumidor reside, portando os documentos necessĂĄrios.
BenefĂcio de Prestação Continuada (BPC)
O BenefĂcio de Prestação Continuada (BPC) paga um salĂĄrio mĂnimo (R$ 1.320,00 em 2023) a brasileiros com idade a partir de 65 anos ou portadores de deficiĂȘncia, desde que sejam de baixa renda. Para isso, tambĂ©m Ă© preciso estar incluĂdo no CadĂnico. Enfim, os repasses sĂŁo realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, neste mĂȘs de dezembro, tĂȘm inĂcio no dia 21.
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Quem pode se inscrever
Por fim, confira quem pode se inscrever no CadĂnico:
- FamĂlias com renda mensal de atĂ© meio salĂĄrio mĂnimo (R$ 660,00) por pessoa;
- FamĂlias com renda mensal total de atĂ© trĂȘs salĂĄrios mĂnimos (R$ 3.960,00);
- FamĂlias com renda maior que trĂȘs salĂĄrios mĂnimos, contanto que estejam o cadastro vinculado Ă inclusĂŁo em programas sociais nas trĂȘs esferas do governo;
- FamĂlias unipessoais â pessoas que moram sozinhas;
- Pessoas que vivem em situação de rua â sozinhas ou com a famĂlia.
Imagem: Sidney de Almeida / shutterstock.com
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