CadÚnico: famílias unipessoais vão ter mudanças na revisão cadastral!
O Cadastro Único (CadÚnico) terá mudanças na revisão cadastral para famílias unipessoais, simplificando o processo de atualização.
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou diversas inconformidades na gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), especialmente em relação às famílias unipessoais.
A descoberta acende um alerta sobre a urgência em reformular os processos de revisão cadastral para combater as fraudes e assegurar que os benefícios cheguem a quem realmente necessita.
Diante deste cenário, propostas de mudança surgem como uma iniciativa para fortalecer a integridade e eficácia do CadÚnico. Sobretudo, essas recomendações visam otimizar a identificação e o atendimento das famílias de fato unipessoais, que dependem desses auxílios para sua subsistência.
Qual o impacto das fraudes identificadas pela CGU nas famílias unipessoais?
A investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou uma vulnerabilidade crítica no Cadastro Único (CadÚnico) ao constatar que muitos cadastrados como famílias unipessoais não se enquadram nessa categoria. Dessa forma, isso evidencia o acesso indevido a benefícios sociais destinados à população vulnerável.
O relatório destaca a necessidade de verificação rigorosa pelos órgãos responsáveis e de atualizações periódicas e sistemáticas do cadastro.
Irregularidades na composição familiar
Adicionalmente, a Controladoria identificou que assistentes sociais e funcionários do serviço social não estavam realizando entrevistas e visitas domiciliares rotineiramente, conforme recomendado pelo governo federal.
Em agosto de 2023, foi constatado que 5.424.435 famílias unipessoais apresentavam indícios de que sua composição familiar não era realmente unipessoal. Além disso, 15% dessas famílias unipessoais estavam, na verdade, inseridas em outra família que também constava no Cadastro Único e recebia benefícios financeiros.
Como as mudanças propostas podem afetar as famílias unipessoais cadastradas?
As recomendações da CGU para o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) incluem aumentar o financiamento aos municípios e melhorar a fiscalização e a qualidade dos dados registrados.
Pretende-se com isso, aprimorar o processo de identificação de fraudes e assegurar que os benefícios sociais sejam destinados corretamente.
Veja também:
Pix de até R$ 1 mil de PRESENTE do Caixa Tem no dia 17, confira!
Quais ações estão sendo tomadas para aprimorar a revisão cadastral no CadÚnico?
Conheça algumas das ações que visam aprimorar a revisão cadastral do CadÚnico:
- Repasse de mais recursos aos municípios para garantir visitas domiciliares regulares;
- Convocação para atualização cadastral, focando nos beneficiários do Bolsa Família;
- Análise da integração do CadÚnico com outras bases de dados para verificação cruzada de informações;
- Intensificação da fiscalização sobre os dados fornecidos pelos cadastrados.
Estas medidas prometem não apenas combater as inconsistências atuais mas também fortalecer a estrutura do CadÚnico para as demandas futuras. Assim, a implementação efetiva dessas recomendações representa um passo fundamental para a melhoria contínua dos programas sociais no Brasil.
Imagem: Sidney de Almeida / shutterstock.com
