Cair na malha fina do Imposto de Renda significa que a declaração do contribuinte será retida devido a algum erro, como valores incorretos, rendimentos omitidos ou informações cadastrais erradas e até mesmo por suspeitas de fraude.
Caí na MALHA FINA do IRPF: E agora, o que fazer?
A malha fina é um processo de análise minucioso realizado pela Receita Federal. Confira como agir caso você caia nela.
Embora alguns contribuintes sejam tentados a omitir informações ou fornecer dados falsos para obter restituições maiores ou reduzir os impostos devidos, essa prática pode resultar em multas e, em casos extremos, até mesmo processos criminais por crime tributário.
Procedimentos da Receita Federal
A Receita Federal utiliza um procedimento de validação das declarações dos contribuintes que envolve a comparação dos dados fornecidos com outras declarações de entidades obrigadas a fornecer informações à Receita, como bancos, clínicas médicas, cartões de crédito, entre outros.
Caso sejam identificadas inconsistências, a declaração é separada para uma análise mais detalhada pelo Fisco. A legislação do Imposto de Renda prevê multas para os contribuintes que cometem infrações na declaração, sejam elas por falta de atenção, desconhecimento ou intencionalidade.
Afinal, o que fazer caso caia na malha fina?
Caso seja identificado um erro na declaração, o contribuinte tem a opção de corrigir as inconsistências por meio do envio de uma declaração retificadora.
É fundamental que o contribuinte acompanhe o processamento da declaração e realize as correções necessárias dentro do prazo estabelecido, evitando multas e juros.
Se o contribuinte for notificado pela Receita Federal, mas acreditar que não há erro em sua declaração, ele pode apresentar esclarecimentos e comprovar a veracidade das informações prestadas.
Consequências do erro
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No entanto, caso o contribuinte seja notificado e não tome nenhuma ação para retificar a pendência, uma multa de 75% sobre o imposto devido será aplicada, corrigida pela variação da Selic.
Além disso, a Receita Federal possui mecanismos para identificar tentativas de fraude na declaração e as penalidades podem ser ainda mais severas nesses casos.
Multas de até 150% sobre o imposto devido podem ser aplicadas em casos de fraude comprovada, podendo chegar a 225% se o contribuinte não atender à intimação para prestar esclarecimentos.
Imagem: Dean Drobot / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
Autor
João Pedro PereiraGraduando em Jornalismo pela Universidade Federal Fluminense, atualmente no quinto período. Atuando como auxiliar de redação do Seu Crédito Digital.
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