Moradores do município de São José do Sul, no Rio Grande do Sul, já podem solicitar o saque do FGTS por motivo de calamidade. A medida, tomada pela Caixa Econômica Federal, visa ajudar trabalhadores afetados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade, reconhecidas como situação de calamidade pública.
O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada ao FGTS, respeitando o saldo disponível, e pode ser solicitado de forma totalmente digital.
Quem pode receber o saque calamidade do FGTS?
Critérios para liberação do benefício
O saque calamidade é um direito dos trabalhadores residentes em áreas atingidas por desastres naturais, como enchentes, deslizamentos e outros eventos reconhecidos oficialmente como calamidade pública.
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No caso de São José do Sul, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Residir em área afetada, conforme lista da Defesa Civil Municipal;
- Ter saldo na conta do FGTS;
- Não ter realizado saque por calamidade no último ano (12 meses);
- Apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade.
Valor disponível para saque
O valor máximo que pode ser solicitado é de R$ 6.220 por conta vinculada ao FGTS, limitado ao saldo existente.
Como solicitar o saque do FGTS por calamidade?
Procedimento 100% digital pelo aplicativo FGTS
O processo de solicitação é simples e pode ser realizado sem sair de casa, diretamente pelo aplicativo FGTS, disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS.
Passo a passo para fazer o pedido
1. Faça login ou cadastre-se
Acesse o aplicativo com seu CPF e senha. Se for o primeiro acesso, será necessário realizar um cadastro.
2. Acesse a opção “Saques”
No menu inferior selecione “Solicitar saque”.
3. Escolha a modalidade “Calamidade Pública”
Digite o nome do município (São José do Sul) e selecione a área afetada conforme lista oficial.
4. Envie a documentação necessária
Será solicitado o envio de documentos comprobatórios (listados abaixo).
5. Escolha a conta para depósito
Você pode indicar uma conta da Caixa, como a Poupança Digital do aplicativo Caixa Tem, ou de outro banco.
Quais documentos são exigidos?
Documentos obrigatórios
Para realizar o saque, o trabalhador deverá apresentar:
Documento de identidade
- Carteira de Identidade (RG);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Passaporte (válido);
É necessário enviar frente e verso do documento.
Selfie com documento
Uma foto do rosto (selfie) segurando o mesmo documento de identidade enviado.
Comprovante de residência
- Conta de luz, água ou gás;
- Fatura de internet ou TV;
- Fatura de cartão de crédito;
- Conta de telefone fixo ou móvel.
Declaração alternativa de residência
Se o trabalhador não possuir um comprovante de residência em seu nome, ainda é possível comprovar o endereço de duas formas alternativas. Uma delas é por meio de uma declaração emitida pela prefeitura, que ateste oficialmente que ele reside na área afetada.
A outra opção é apresentar uma declaração feita pelo próprio trabalhador, contendo informações como nome completo, CPF, data de nascimento e endereço residencial completo, incluindo o CEP. Nesse caso, a Caixa verificará esses dados nos registros oficiais do Governo Federal para validar a solicitação.
Comprovante de vínculo conjugal (se necessário)
Se o comprovante de residência estiver no nome do cônjuge, é preciso apresentar:
- Certidão de casamento;
- Escritura pública de união estável.
Prazo para solicitar o saque
Os moradores de São José do Sul têm até o dia 7 de julho de 2025 para solicitar o saque do FGTS por calamidade.
Após essa data, as solicitações não serão mais aceitas, mesmo para quem tiver direito.
O que é o saque calamidade do FGTS?
Finalidade do benefício
O saque calamidade do FGTS é uma modalidade especial prevista pela Lei nº 8.036/1990, que permite ao trabalhador acessar parte do seu fundo em situações emergenciais, como desastres naturais.
Condições específicas
Essa modalidade só pode ser utilizada se:
- O trabalhador residir em área comprovadamente afetada;
- Houver saldo suficiente na conta do FGTS.
Vantagens do saque digital
Agilidade e segurança no processo
A solicitação 100% digital oferece diversas vantagens:
- Não há necessidade de ir a uma agência física;
- Evita filas e aglomerações, especialmente importantes em situações emergenciais;
- Depósito direto em conta, sem taxas ou tarifas;
- Acompanhamento do processo pelo próprio app.
Outros municípios com direito ao saque calamidade
Além de São José do Sul, diversos municípios brasileiros com decretos de calamidade reconhecidos podem solicitar o saque.
A Caixa disponibiliza uma lista atualizada com todos os locais habilitados no site oficial. É importante que o trabalhador consulte regularmente para verificar se há novas liberações.
Considerações finais
A liberação do saque calamidade do FGTS é uma importante ferramenta de amparo aos trabalhadores afetados por desastres naturais. No caso de São José do Sul, a medida busca minimizar os impactos causados pelas intensas chuvas que afetaram o município.
Com um processo ágil, digital e seguro, os moradores podem ter acesso a até R$ 6.220, diretamente na conta bancária indicada, sem a necessidade de deslocamento até uma agência.
Quem estiver dentro dos critérios deve reunir os documentos necessários e fazer a solicitação dentro do prazo, até 7 de julho de 2025. O saque, além de um direito, é uma ajuda concreta no processo de recuperação de famílias atingidas pela calamidade.
