Com a chegada de calamidades em diferentes regiões do Brasil, a Caixa Econômica Federal disponibilizou o saque calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), permitindo que moradores de áreas afetadas possam retirar até R$ 6.220.
Esta medida visa dar suporte a trabalhadores que tiveram suas vidas impactadas por desastres naturais. Veja como solicitar, quem pode receber e o passo a passo para acessar o benefício.
O que é o saque calamidade da Caixa?
O saque calamidade é uma modalidade de retirada do FGTS, destinada a trabalhadores que residem em áreas afetadas por desastres naturais, como enchentes, tempestades ou deslizamentos de terra. Esse benefício foi criado para auxiliar os cidadãos em momentos críticos, permitindo o uso do saldo do FGTS para cobrir necessidades emergenciais.
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Caixa Econômica Federal – Agência 3065 em CENTRO, JUIZ DE FORA (MG)
A Caixa Econômica Federal é responsável pela liberação dos valores após a decretação de estado de calamidade pública pelo governo municipal, estadual ou federal. O valor máximo para saque é de R$ 6.220 por conta vinculada ao FGTS, e o prazo para solicitação varia segundo a situação de cada município.
Quem pode solicitar o saque calamidade?
Para ter direito ao saque calamidade, é necessário que o trabalhador cumpra os seguintes requisitos:
- Residir em uma área atingida por calamidade pública, reconhecida por decreto governamental;
- Possuir saldo disponível na conta do FGTS;
- Não ter realizado saque por calamidade nos últimos 12 meses para o mesmo endereço.
Além disso, é fundamental que o endereço residencial esteja na zona afetada e reconhecida pela Defesa Civil ou órgão municipal. O trabalhador deve apresentar documentação que comprove sua residência na área atingida no momento do desastre.
Como solicitar o saque calamidade?
A solicitação do saque calamidade pode ser realizada de forma totalmente digital, por meio do aplicativo FGTS, disponível para dispositivos Android e iOS. O processo é simples e rápido, permitindo que os trabalhadores solicitem o saque sem a necessidade de comparecer a uma agência da Caixa.
1. Baixe o aplicativo FGTS
O aplicativo é gratuito e está disponível nas lojas de aplicativos dos sistemas operacionais Android e iOS.
2. Faça o login no aplicativo
Se já tiver cadastro, basta inserir suas credenciais de acesso. Caso contrário, será necessário realizar um cadastro rápido com seus dados pessoais, como CPF e e-mail.
3. Acesse a opção “Saque Digital”
No menu do aplicativo, vá até a aba “Saques” e selecione a opção “Solicitar saque”. Em seguida, escolha a opção “Calamidade Pública”.
4. Escolha o município afetado
Após selecionar “Calamidade Pública”, será necessário informar o nome do município onde ocorreu o desastre e escolher o evento calamitoso na lista disponível.
5. Envie a documentação necessária
Para concluir a solicitação, o trabalhador deverá anexar os seguintes documentos:
- Documento de identidade com foto, que pode ser a carteira de identidade, a carteira de motorista ou o passaporte;
- Comprovante de residência emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade, em nome do trabalhador;
- Declaração municipal, caso não possua comprovante de residência, atestando que o cidadão reside na área afetada.
6. Indique a conta para receber o valor
O trabalhador pode escolher entre receber o valor diretamente em uma conta da Caixa Econômica Federal (inclusive a Poupança Digital CAIXA Tem) ou optar por outra instituição financeira. Não há custos adicionais para o recebimento em contas de outros bancos.
7. Aguarde a aprovação
Após o envio dos documentos, a Caixa irá analisar a solicitação e, uma vez aprovada, o valor será liberado na conta indicada em até cinco dias úteis.
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Municípios habilitados para o saque calamidade
A lista de municípios habilitados para o saque calamidade é atualizada constantemente, conforme novas emergências são decretadas e reconhecidas. Para verificar se sua cidade está habilitada, o trabalhador pode consultar o site oficial da Caixa Econômica ou o aplicativo FGTS.
Em 2024, a cidade de Barros Cassal (RS), por exemplo, foi uma das que recebeu a liberação do saque calamidade devido às enchentes que devastaram a região. Os moradores da cidade têm até o dia 3 de dezembro de 2024 para solicitar o saque pelo aplicativo FGTS.
Prazo para solicitar o saque calamidade
O prazo para solicitar o saque calamidade depende do município e da data de decretação do estado de emergência. Em geral, o trabalhador tem até 90 dias a partir da data de reconhecimento da calamidade para realizar o pedido. Esse prazo pode ser prorrogado dependendo da situação e da extensão dos danos.
É importante que os trabalhadores fiquem atentos às atualizações dos órgãos municipais e da Caixa Econômica para não perder o prazo de solicitação.
Documentação necessária
Os documentos exigidos para realizar o saque calamidade incluem:
- Documento de identidade com foto, que pode ser a carteira de identidade, a carteira de motorista ou o passaporte;
- Comprovante de residência emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade (contas de luz, água, telefone, entre outras);
- Declaração municipal, caso o trabalhador não possua comprovante de residência em seu nome;
- Certidão de casamento ou documento de união estável, se o comprovante de residência estiver no nome do cônjuge.
Esses documentos são essenciais para comprovar que o trabalhador reside na área afetada e que tem direito ao benefício.
Vantagens do saque 100% digital
Uma das principais vantagens do saque calamidade é que ele pode ser solicitado de forma totalmente digital. Isso significa que o trabalhador não precisa se deslocar até uma agência bancária, economizando tempo e evitando filas. Além disso, o processo digitalizado permite maior agilidade na liberação dos recursos.
Outro ponto positivo é a possibilidade de escolher a conta em que o valor será depositado, seja em uma conta da Caixa ou em outro banco, sem custos adicionais.
Considerações finais
O saque calamidade do FGTS é um recurso fundamental para ajudar trabalhadores que passam por dificuldades devido a desastres naturais. A Caixa Econômica Federal, por meio de sua plataforma digital, facilita o acesso a esses recursos, oferecendo um processo simples e ágil para a retirada de até R$ 6.220. Se você mora em uma área afetada por calamidade e atende aos requisitos, não deixe de solicitar o seu benefício.
