Calendário das Eleições 2026 reúne prazos importantes para eleitores e candidatos

O calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece uma sequência de prazos que organiza todas as etapas do processo, desde a escolha interna das legendas até a votação, apuração, diplomação e posse dos eleitos.

O pleito terá impacto direto na formação dos governos estaduais, na composição do Congresso Nacional e na escolha do presidente da República para o mandato iniciado em 2027. Por isso, acompanhar as datas é fundamental para eleitores, partidos, candidatos e instituições envolvidas.

Além da definição de nomes nas urnas, o calendário determina quando começa a propaganda eleitoral, quais são as limitações impostas aos meios de comunicação, os prazos para registro de candidaturas e as regras de prestação de contas.

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O que são as convenções partidárias e por que elas são importantes

As convenções partidárias representam o momento em que as siglas formalizam suas escolhas eleitorais.

Durante esse período, os partidos e federações podem decidir quais candidatos disputarão cargos como:

• presidente da República;
• governador;
• senador;
• deputado federal;
• deputado estadual;
• deputado distrital.

Embora nomes políticos possam ser conhecidos antes das convenções, a candidatura somente passa a ter caráter oficial após a decisão interna da legenda e o posterior registro junto à Justiça Eleitoral.

Esse processo funciona como uma etapa de organização democrática dos partidos, permitindo que filiados participem das decisões sobre alianças, estratégias eleitorais e formação das chapas.

Período de convenções acontece entre julho e agosto de 2026

Segundo o calendário eleitoral, as convenções partidárias serão realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026.

Nesse intervalo, os partidos deverão reunir seus órgãos internos para aprovar oficialmente:

• candidatos aos cargos em disputa;
• coligações, quando permitidas pela legislação;
• participação em federações partidárias;
• estratégias eleitorais.

A federação partidária, diferente das antigas coligações proporcionais, exige uma atuação conjunta dos partidos por um período mínimo estabelecido pela legislação eleitoral.

A mudança ocorreu após alterações nas regras eleitorais brasileiras, que buscaram reduzir alianças exclusivamente eleitorais e estimular maior coerência programática entre legendas.

Registro de candidaturas precisa ser feito até 15 de agosto

Após a realização das convenções, partidos e federações devem apresentar os pedidos de registro das candidaturas à Justiça Eleitoral.

O prazo final será 15 de agosto de 2026.

O registro é uma etapa obrigatória para que a candidatura seja analisada pela Justiça Eleitoral. Nesse momento, são verificadas condições como documentação, requisitos legais, filiação partidária e eventuais impedimentos previstos na legislação.

A análise pode resultar em deferimento, quando a candidatura é considerada regular, ou em questionamentos judiciais caso existam problemas.

É importante destacar que a aprovação da convenção partidária não significa automaticamente que o candidato está autorizado a disputar a eleição. A participação depende do registro e da análise da Justiça Eleitoral.

Campanha eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto

A partir de 16 de agosto começa oficialmente a campanha eleitoral de 2026.

Somente após essa data os candidatos poderão realizar atividades típicas de campanha, como:

• distribuição de material gráfico;
• comícios;
• caminhadas;
• divulgação de propostas;
• propaganda eleitoral na internet.

Antes desse período, políticos podem participar de debates públicos, conceder entrevistas e apresentar ideias, desde que respeitem as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.

A diferença entre manifestação política permitida e propaganda antecipada é um dos pontos frequentemente analisados pela Justiça Eleitoral durante os períodos eleitorais.

Regras para rádio e televisão mudam durante o período eleitoral

As emissoras de rádio e televisão também passam a seguir regras específicas durante o processo eleitoral.

A partir de 4 de agosto de 2026, entram em vigor restrições para evitar tratamento desigual entre candidatos.

Entre as limitações previstas estão cuidados relacionados à exposição de candidatos em programas jornalísticos, entretenimento e demais espaços de comunicação.

O objetivo é garantir equilíbrio na disputa e impedir que determinados concorrentes tenham vantagem indevida por meio da estrutura de veículos de comunicação.

Horário eleitoral gratuito começa em 28 de agosto

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro, três dias antes do primeiro turno.

Esse período permite que candidatos apresentem propostas e informações aos eleitores dentro de um espaço regulamentado pela Justiça Eleitoral.

O tempo destinado a cada partido ou federação segue critérios definidos pela legislação, considerando fatores como representação no Congresso Nacional.

Apesar da importância histórica do rádio e da televisão, a internet ganhou papel central nas campanhas recentes, aumentando o debate sobre transparência, desinformação e regras para publicidade digital.

Quando será o primeiro turno das Eleições 2026

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro de 2026.

Na data, os eleitores brasileiros irão escolher:

• presidente da República;
• governadores;
• senadores;
• deputados federais;
• deputados estaduais;
• deputados distritais.

Para presidente e governador, a eleição pode terminar no primeiro turno caso um candidato obtenha maioria absoluta dos votos válidos.

Caso nenhum candidato alcance esse resultado, haverá segundo turno.

Segundo turno está marcado para 25 de outubro

O segundo turno das Eleições 2026 está previsto para 25 de outubro.

A nova votação ocorrerá nas disputas para presidente da República e governador nos estados onde nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.

O segundo turno funciona como uma etapa complementar da eleição majoritária, permitindo que o eleitor escolha entre os dois candidatos mais votados na primeira votação.

A regra busca garantir que o vencedor tenha uma base de apoio mais ampla entre os votos válidos.

Como o calendário eleitoral afeta os eleitores

Embora grande parte das datas seja direcionada aos partidos e candidatos, o calendário também tem efeitos práticos para os eleitores.

O período eleitoral define quando começam as campanhas oficiais, quando os eleitores terão acesso ampliado às propostas dos candidatos e quais informações estarão disponíveis antes da decisão nas urnas.

Além disso, acompanhar o calendário ajuda o cidadão a identificar conteúdos falsos ou irregulares. Informações divulgadas antes dos prazos oficiais podem indicar tentativa de propaganda antecipada ou manipulação do debate público.

Próximos passos após a votação

O calendário eleitoral não termina com a apuração dos votos.

Após o resultado, ainda existem etapas importantes, como:

• julgamento de eventuais recursos;
• prestação de contas dos candidatos;
• diplomação dos eleitos;
• preparação para a posse.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral reconhece oficialmente o resultado das urnas e habilita os eleitos para assumir seus cargos.

A posse dos eleitos ocorrerá em 2027, conforme as regras constitucionais aplicáveis a cada cargo.

Principais datas das Eleições 2026

• 20 de julho a 5 de agosto: realização das convenções partidárias;
• 4 de agosto: início das restrições para emissoras de rádio e televisão;
• 15 de agosto: prazo final para registro das candidaturas;
• 16 de agosto: início oficial da propaganda eleitoral;
• 28 de agosto: início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão;
• 1º de outubro: último dia do horário eleitoral gratuito;
• 4 de outubro: primeiro turno das eleições;
• 25 de outubro: segundo turno para presidente e governadores, quando necessário.

Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital