Na última quarta-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, a medida que aumenta em 18% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, o texto segue agora para a análise do Senado Federal e, por fim, para a sanção do futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Câmara aprova aumento de 18% no salário de ministro do STF
O último reajuste feito aos ministros do STF foi em 2018. Dessa forma, outros membros do judiciário também terão direito ao reajuste. Confira
Contudo, o reajuste salarial dos ministros da Corte não acontecerá de uma só vez. Dessa forma, se dará da seguinte forma:
- A partir de 1° de abril de 2023: R$ 41.650,92;
- A partir de 1° de fevereiro de 2024: R$ 44.008,52;
- A partir de 1º de fevereiro de 2025: R$ 46.366,19.
Impacto nos cofres públicos
Portanto, a previsão do impacto do reajuste nos cofres públicos em 2023 é de R$ 254 milhões em relação aos ministros do STF. Já em 2024, o valor é de R$ 316 milhões. Por fim, R$ 422 milhões em 2025.
De acordo com senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da medida, a justificativa para o aumento é que desde 2018, quando houve o último reajuste aos ministros do STF, a inflação acumulada é de 24,52%.
“Além de a remuneração dos membros da nossa Suprema Corte encontrar-se há muito defasada, como registrado na justificação do projeto, a recomposição do subsídio permitirá a recuperação de perdas acumuladas e contribuirá para a irredutibilidade de subsídio”, justificou.
Teto salarial
Assim, o salário dos ministros do STF representa o teto salarial do funcionalismo público. Portanto, funciona como base para outros pagamentos do poder judiciário como juízes e desembargadores.
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Reajuste salário mínimo
Em contrapartida, no dia 12 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória para aumentar o salário mínimo de R$ 1.212,00 para R$ 1.302,00 em 2023. Dessa forma, o reajuste seria de cerca de 1,5% acima da inflação. Assim, seria o primeiro ganho real oferecido pelo chefe do Executivo desde o começo de seu mandato, em 2019. Portanto, o aumento será de R$ 90,00 (ou 7,42%) no salário mínimo.
Imagem: Fellip Agner/shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.