Câmara dos Deputados aprova novo benefício para as mulheres

Desse modo, conforme o bebê cresce, mais peso é colocado sob a região pélvica da grávida. A partir disso, a futura mãe está mais propícia a sentir dores nas costas, pernas e ligamentos. Além disso, a qualidade de sono e o equilíbrio físico podem ser alterados. 

Dado o exposto, a aprovação de um Projeto de Lei (PL) garante que as gestantes deputadas federais possam participar remotamente das deliberações no Plenário e nas comissões. Para tal, elas devem ter 30 semanas de gestação ou apresentar um atestado médico. 

Deputadas federais grávidas poderão participar das decisões à distância 

A lei de participação remota de deputadas federais grávidas é um substitutivo da deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Além da participação remota durante o último trimestre da gestação, as deputadas federais poderão usar esse direito por 180 dias consecutivos, ou seja, seis meses, após o período da licença-maternidade chegar ao fim.

A Mesa Diretora é composta por um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Esse órgão é responsável por dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara.

Consequentemente, também será responsável por regulamentar a participação dessas deputadas federais gestantes. Essas, por sua vez, poderão participar através de videochamadas com transmissão de áudio e imagem. 

Por que a participação de mulheres poderá ser remota?

O texto da lei, em sua introdução, dispõe de algumas informações sobre os possíveis incômodos mais constantes a partir do terceiro trimestre de gravidez. As autoras do texto também destacam que as viagens de avião a partir do último trimestre de gravidez exigem mais atenção.

É comum que a partir da 38ª semana de gestação essa mulher precise da companhia de seu médico para viajar com segurança. Portanto, o deslocamento até Brasília torna-se algo arriscado e burocrático.

Por fim, a relatora do projeto também comentou que todas as mulheres da Câmara inspiraram o texto, pois, de acordo com a iniciativa, a mãe não precisa se opor ao seu exercício, mesmo com a licença-maternidade. 

Imagem: Kitreel / Shutterstock