Após mais de 130 anos do mesmo sistema governamental, um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, estuda a possibilidade de adoção do semipresidencialismo, que, na prática, reduz consideravelmente os poderes do Presidente do Brasil.
Câmara dos Deputados sugere novo modelo e pode tirar poderes do presidente do Brasil
O novo modelo sugerido pela câmara de deputados entraria em vigor a partir de 2030 e daria menos poder ao Presidente da República. Entenda!
O relatório foi apresentado pelo Deputado Samuel Pereira (PSDB-SP) e foi aprovado por unanimidade. A proposta é de que o sistema entre em vigor a partir das eleições 2030, de forma que não afete os próximos dois mandatos presidenciais, bem como planejamentos e candidaturas.
Poderes presidenciais limitados pela câmara de deputados
Atualmente, o sistema presidencialista garante grandes poderes ao presidente da república. Contudo, segundo o deputado Samuel Pereira, a viabilidade de implantação de um novo modelo, solucionaria muitos problemas governamentais acumulados.
“Os mais de 130 anos de presidencialismo no Brasil acumulam problemas crônicos que podem ser superados a partir de um novo sistema de governo”, explicou.
O semipresidencialismo inclui o voto popular direto para a presidência, mas diferente do sistema vigente, também inclui a indicação de um primeiro-ministro, desde que ele tenha aprovação do parlamento.
Esta forma de governo, une o presidencialismo e o parlamentarismo, buscando reunir as principais qualidades de ambos. Na teoria, implantando um governo mais democrático e com maior participação popular. Países como a França, Finlândia e Portugal já adotaram este modelo.
Na prática, o Presidente deve compartilhar as funções de Chefe de Estado (responsável por representar o país internacionalmente) e Chefe de Governo (responsável por governar o país junto ao parlamento) com o primeiro-ministro. Dessa forma, diminui seus poderes, que antes eram distribuídos e limitados a apenas uma figura pública.
De acordo com o relatório apresentado pelo Deputado Samuel Pereira, para que a mudança ocorresse de forma efetiva, o Tribunal Superior Eleitoral deve ficar responsável por um plebiscito e por uma campanha didática.
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Assim, os cidadãos brasileiros estariam informados de que esta forma de governo garante menos poder ao presidente, e também a importância deste fato.
Além disso, é importe ressaltar que este relatório é um estudo sugerido e não um Projeto de Lei, nem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Imagem: Adriano Machado/Reuters
Autor
Karolaine SalgadoEstudante de Letras pela Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho, Redatora no Seu Crédito Digital, escritora e poetisa.