Canadá torna regras mais duras para programa de trabalhadores estrangeiros
O governo do Canadá está endurecendo as regras para a contratação de trabalhadores estrangeiros. Saiba mais informações sobre as mudanças!
O governo do Canadá anunciou recentemente uma série de mudanças significativas no Programa de Trabalhadores Estrangeiros Temporários (TFWP, na sigla em inglês). As novas regras, que começam a valer a partir do final de setembro de 2024, visam reduzir a dependência de mão de obra estrangeira em setores de baixa remuneração, enquanto tenta priorizar o emprego de canadenses.
As mudanças ocorrem em um momento de aumento na taxa de desemprego do país, que se manteve estável em 6,4% em julho. Saiba mais informações na sequência!
Contexto das Mudanças
Por Que o Canadá Está Endurecendo as Regras?
Nos últimos anos, o Canadá enfrentou uma escassez significativa de mão de obra em vários setores devido à pandemia de COVID-19, levando o governo a flexibilizar as regras para a contratação de trabalhadores estrangeiros temporários. No entanto, com a recuperação econômica em curso e o aumento da taxa de desemprego, o governo federal decidiu reverter algumas dessas medidas.
A decisão também é influenciada por uma necessidade crescente de proteger o mercado de trabalho doméstico. Ao priorizar trabalhadores canadenses, o governo espera reduzir o desemprego e estimular a participação de jovens, pessoas com deficiência e outros grupos sub-representados no mercado de trabalho.
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As Novas Regras e Suas Implicações
Limitações e Restrições ao Programa de Trabalhadores Estrangeiros Temporários
A partir do final de setembro, o governo canadense se recusará a processar avaliações de impacto sobre o mercado de trabalho (Labour Market Impact Assessments – LMIAs) para empregos de baixa remuneração em áreas metropolitanas com uma taxa de desemprego igual ou superior a 6%.
No entanto, haverá exceções para setores específicos, como agricultura, processamento de alimentos e peixes, construção civil e saúde. Além disso, os empregadores que utilizam o programa serão limitados a contratar não mais do que 10% de sua força de trabalho total para funções de baixa remuneração.
Anteriormente, essa porcentagem era consideravelmente maior, permitindo uma dependência mais significativa de trabalhadores estrangeiros. A duração máxima de contratação de trabalhadores estrangeiros temporários também foi reduzida pela metade, passando de dois anos para um ano.
Setores Atingidos pelas Novas Regras
Essas mudanças afetarão principalmente os setores de hospitalidade, varejo e serviços de alimentação, que dependem fortemente de trabalhadores estrangeiros para preencher vagas de baixa remuneração.
Com a nova política, essas indústrias terão que buscar alternativas locais para suprir suas necessidades de mão de obra, o que pode incluir aumentar salários e melhorar as condições de trabalho para atrair mais trabalhadores canadenses.
Revisão Total do Programa e Possíveis Mudanças Futuras
O governo federal anunciou também que realizará uma revisão completa do programa nos próximos 90 dias, o que pode resultar em mais restrições.
Essa revisão poderá afetar trabalhadores estrangeiros temporários em posições de alta remuneração e até mesmo limitar a aplicação de LMIAs para empregos que não foram preenchidos dentro de um determinado período. As exceções atuais, incluindo aquelas aplicáveis a áreas rurais, também serão reavaliadas.
Impacto no Mercado de Trabalho Canadense
O Que as Novas Regras Significam para os Trabalhadores
Para os trabalhadores canadenses, as novas regras são vistas como uma tentativa de aumentar as oportunidades de emprego doméstico. Ao limitar a dependência de trabalhadores estrangeiros em funções de baixa remuneração, o governo espera que mais canadenses possam preencher essas vagas.
Isso é especialmente importante em áreas metropolitanas onde o desemprego é alto e a competição por empregos é acirrada.
Por outro lado, para trabalhadores estrangeiros temporários, as novas restrições podem significar menos oportunidades de emprego no Canadá. Muitos trabalhadores estrangeiros vêm para o Canadá em busca de melhores condições de vida e trabalho, e as mudanças podem reduzir o número de vagas disponíveis para eles.
Perspectivas Futuras e Desafios
A Necessidade de um Equilíbrio
A decisão do governo de endurecer as regras para trabalhadores estrangeiros temporários reflete um esforço para equilibrar as necessidades do mercado de trabalho com a proteção dos trabalhadores canadenses.
No entanto, encontrar esse equilíbrio é desafiador, especialmente em um país tão vasto e diversificado como o Canadá, onde as condições do mercado de trabalho variam significativamente de uma região para outra.
Considerações Finais
As novas regras para o Programa de Trabalhadores Estrangeiros Temporários no Canadá representam uma mudança significativa na abordagem do país em relação à imigração laboral. Embora o objetivo principal seja proteger os trabalhadores canadenses e reduzir o desemprego, as implicações para empregadores e trabalhadores estrangeiros são complexas e variadas.
O futuro do programa dependerá de como o governo, os empregadores e outros stakeholders navegarem essas mudanças e encontrarem soluções que beneficiem tanto a economia quanto a força de trabalho canadense.
Imagem: Hannamariah / shutterstock.com
