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Cancelamento de planos de saúde: MP apura rescisões de contratos de idosos, pacientes com câncer ou autismo

MPF investiga cancelamento de planos de saúde que afeta milhares de pessoas, incluindo idosos, pacientes com câncer e autistas

Um problema grave vem atingindo milhares de brasileiros: o cancelamento em massa de planos de saúde. Assim, a prática, que afeta principalmente idosos, pacientes com doenças crônicas e pessoas com deficiência, gera insegurança, sofrimento e coloca em risco a saúde de quem mais precisa.

Diante da situação crítica, o Ministério Público Federal (MPF) iniciou investigações para apurar as causas e buscar soluções para o problema. Dessa forma, o objetivo é garantir que as empresas de planos de saúde cumpram suas obrigações e que os consumidores tenham acesso à assistência médica adequada. Veja mais detalhes!

Cancelamento dos planos de saúde

Portanto, os casos de cancelamento de planos de saúde são diversos e causam grande sofrimento. Idosos que dependem de medicamentos contínuos, pacientes com câncer que precisam de acompanhamento especializado e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que necessitam de terapias específicas estão tendo seus direitos violados.

Operadoras como Unimed e Amil justificam os cancelamentos pela necessidade de ajustar suas carteiras frente ao aumento de custos e à busca por sustentabilidade financeira. No entanto, essa prática tem sido questionada judicialmente e por órgãos de defesa do consumidor devido ao impacto direto na vida dos pacientes em tratamento.

Estetoscópio por cima de uma calculadora e folhas com gráficos, em alusão à contratação de um plano de saúde.
Imagem: Fabio Balbi / shutterstock.com

Como a Justiça está respondendo?

Diante disso, é importante lembrar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem precedentes que protegem pacientes em tratamento contínuo, assegurando a continuidade do plano até a alta médica definitiva. Além disso, diversas ações judiciais estão em andamento, movidas por consumidores que tiveram seus planos cancelados.

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Por fim, confira algumas dicas do que fazer se houve o cancelamento do seu plano de saúde:

  • Entre em contato com a empresa de plano de saúde: busque informações sobre o motivo do cancelamento e solicite a reversão da decisão;
  • Procure o Procon: o órgão pode te orientar sobre seus direitos e te ajudar a resolver o problema;
  • Registre uma reclamação na ANS: a Agência Nacional de Saúde é responsável por fiscalizar as empresas de planos de saúde;
  • Busque o MPF: o Ministério Público Federal pode te auxiliar na defesa dos seus direitos.

Imagem: Fabio Balbi / shutterstock.com