Capitais criaram auxílios emergenciais próprios [Saiba se você tem direito]

Enquanto muitos acompanham as idas e vindas sobre a continuidade do que será o chamado “Novo Auxílio”, algumas capitais brasileiras já conseguiram se adaptar para atender seus cidadãos com o próprio Auxílio Emergencial.

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No período de pandemia, oito capitais elaboraram a própria versão do benefício criado pelo governo federal em 2020. O Auxílio Emergencial Municipal buscou atender pessoas afetadas pela pandemia que não conseguiram participar da iniciativa federal. 

Os pagamentos começaram a ser distribuídos desde o ano passado, com variação entre R$ 40 e R$ 500. A medida foi prevista para solucionar o aperto da economia nos últimos 8 meses.

Como funciona o Auxílio Emergencial Municipal?

As prefeituras utilizam os próprios orçamentos para liberar o Auxílio Municipal ou Auxílio de Prefeitura. É um trabalho feito pelos órgãos municipais, independente do auxílio lançado em março do ano passado.

O presidente Jair Bolsonaro autorizou aos municípios analisarem seus saldos, que eram disponibilizados pelo governo com destino a programas locais chamados de ações de assistência social.

Este auxílio se dá conforme pré-requisitos e valores estipulados pelos próprios municípios. Como exemplo, na capital de Vitória (ES) os pagamentos eram destinados para cadastrados no CadÚnico (cadastro direto e automático para programas sociais).

Outro ponto seguido dentre as normas locais é que as pessoas inscritas no auxílio federal de R$600 não têm direito ao auxílio do município.

Quais as cidades contempladas pelo auxílio?

Do início da pandemia até agora, as capitais contempladas com esta ação de assistência social foram: Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Manaus (AM), Salvador ( BA), São Luís  (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

Em todas as oito cidades foram estipulados valores mensais de acordo com seus orçamentos. Além da mensalidade, algumas famílias ainda receberam cestas básicas, como no programa “Renda em Casa” de Fortaleza (CE).

Quem tem direito ?

Somente duas das oito cidades mencionadas continuam com a iniciativa: Manaus e Salvador.

Em Manaus (AM), o Auxílio Manauara foi criado em janeiro de 2021. Serão seis parcelas de R$ 200 por mês em um período de seis meses, para atender pessoas em situação vulnerável.

No caso de Salvador (BA), os trabalhadores não formais e beneficiários do programa local Salvador por Todos irão receber R$ 270 até março.

O governo finalizou os pagamentos do Auxílio Emergencial em janeiro de 2021. Portanto, aqueles que não conseguiram participar, mas se enquadram nos requisitos municipais, têm o direito expresso.