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Comissão Mista de Orçamento no Senado pode acelerar novo auxílio emergencial

Vários projetos preveem a volta do Auxílio Emergencial.

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Uma notícia esperada por muitos é a da possível volta do auxílio emergencial agora no começo do ano. Depois de passar 2020 com atividades paralisadas devido à pandemia de covid-19, a problemas políticos em razão do comando do colegiado e diversos adiamentos, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) será finalmente introduzida no dia 10 de fevereiro, às 10h.

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Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, confirmou o início dos trabalhos do colegiado logo após uma reunião com os líderes nesta terça-feira (09).

A instalação da CMO estava marcada para ocorrer terça-feira; no entanto, foi adiada em razão da morte de José Maranhão, senador do MDB-PB, que faleceu por complicações da COVID-19 durante a noite de segunda-feira (08). O Senado suspendeu suas atividades por um período de 24 horas após declarar luto oficial.

O começo dessa comissão, que é formada por 10 senadores e 30 deputados, é uma iniciativa para analisar o orçamento de 2021. Enquanto não é aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA), o governo só é capaz de gastar duodécimos, já que o restante fica controlado.

Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), comenta que um dos maiores desafios desses senadores e deputados da Comissão Mista de Orçamento é conseguir recursos para a prolongação do auxílio emergencial de R$ 600 reais, pago até o mês de dezembro, assim como relacionar demais gastos necessários enquanto houver pandemia.

Prorrogação do Auxílio Emergencial

A prorrogação do Auxílio Emergencial é uma das maiores preocupações que senadores e deputados manifestam neste retorno das atividades legislativas. A inclusão do programa de maneira definitiva dentro do orçamento da União de 2021 tem sido uma alternativa negociada junto ao Poder Executivo. A Câmara e o Senado analisam outras 14 hipóteses com objetivo de prolongar o benefício.

Fora a LOA, a CMO também é responsável por fazer análises prévias das propostas do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que são necessárias para prever despesas e receitas do governo federal.

A reunião acontecerá no segundo plenário da Câmara dos Deputados e contará com a presença de parlamentares. O público externo e assessores terão a possibilidade de acompanhar a reunião por meio do canal da Câmara dos Deputados no YouTube.

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Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com

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