Uma notícia esperada por muitos é a da possível volta do auxílio emergencial agora no começo do ano. Depois de passar 2020 com atividades paralisadas devido à pandemia de covid-19, a problemas políticos em razão do comando do colegiado e diversos adiamentos, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) será finalmente introduzida no dia 10 de fevereiro, às 10h.
Comissão Mista de Orçamento no Senado pode acelerar novo auxílio emergencial
Prorrogação do Auxílio Emergencial visa ajudar milhares de brasileiros a retomar atividades financeiras. Câmara avalia possibilidade.
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Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, confirmou o início dos trabalhos do colegiado logo após uma reunião com os líderes nesta terça-feira (09).
A instalação da CMO estava marcada para ocorrer terça-feira; no entanto, foi adiada em razão da morte de José Maranhão, senador do MDB-PB, que faleceu por complicações da COVID-19 durante a noite de segunda-feira (08). O Senado suspendeu suas atividades por um período de 24 horas após declarar luto oficial.
O começo dessa comissão, que é formada por 10 senadores e 30 deputados, é uma iniciativa para analisar o orçamento de 2021. Enquanto não é aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA), o governo só é capaz de gastar duodécimos, já que o restante fica controlado.
Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), comenta que um dos maiores desafios desses senadores e deputados da Comissão Mista de Orçamento é conseguir recursos para a prolongação do auxílio emergencial de R$ 600 reais, pago até o mês de dezembro, assim como relacionar demais gastos necessários enquanto houver pandemia.
Prorrogação do Auxílio Emergencial
A prorrogação do Auxílio Emergencial é uma das maiores preocupações que senadores e deputados manifestam neste retorno das atividades legislativas. A inclusão do programa de maneira definitiva dentro do orçamento da União de 2021 tem sido uma alternativa negociada junto ao Poder Executivo. A Câmara e o Senado analisam outras 14 hipóteses com objetivo de prolongar o benefício.
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Fora a LOA, a CMO também é responsável por fazer análises prévias das propostas do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que são necessárias para prever despesas e receitas do governo federal.
A reunião acontecerá no segundo plenário da Câmara dos Deputados e contará com a presença de parlamentares. O público externo e assessores terão a possibilidade de acompanhar a reunião por meio do canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
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Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com
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