Capital brasileira pode multar donos de pets que fizerem isto em até R$ 10 mil

Infelizmente, é comum encontrar fezes de animais em locais públicos, como calçadas, parques e praças. Diante dessa situação, a aplicação de multas aos infratores surge como uma possível solução.

Por isso, para lidar com essa questão, uma cidade brasileira está adotando medidas rigorosas para assegurar a limpeza das vias públicas e dos espaços comunitários. Em suma, as autoridades locais estão regulamentando a aplicação de multas aos donos de animais de estimação, que não recolherem as fezes de seus pets.

Multa para garantir a limpeza na cidade

A nova regulamentação da lei municipal 15.852/2021 e do Decreto 2014/2021 traz consigo multas significativas para os donos de animais de estimação que negligenciarem a responsabilidade de recolher as fezes de seus pets, com valores que variam de R$ 400 a R$ 10 mil.

Dois órgãos municipais serão responsáveis por garantir o cumprimento da legislação por meio da fiscalização. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente fiscalizará os parques e as praças, e a Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito monitorará as vias públicas.

Os donos de animais terão a oportunidade de receber orientações sobre a importância de cumprir a regulamentação antes de serem autuados e multados. A medida educativa visa não apenas punir, mas também incentivar uma mudança de comportamento e uma maior conscientização.

Aumento progressivo para infratores reincidentes

Conforme as regulamentações, os infratores que reincidirem terão o valor da multa progressivamente aumentado. A medida visa garantir que os donos de pets cumpram suas responsabilidades de manter a cidade limpa e segura para todos os cidadãos.

Essa nova regulamentação entra em vigor imediatamente após a sua publicação, e a expectativa é que ela incentive os donos de animais a serem mais responsáveis e conscientes.

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