O carnaval é a maior festa popular do Brasil. Em 2023, ele acontecerá nos dias 18 a 21 (terça-feira de carnaval) de fevereiro. Entretanto, essa data não está na lista dos feriados nacionais, por isso, os trabalhadores não contam com os mesmos benefícios.
Carnaval conta como feriado no contracheque?
Apesar de ser a maior festa nacional, o carnaval não é considerado um feriado. Saiba quais são os direitos dos trabalhadores nesses dias.
Em suma, os feriados nacionais são aqueles estabelecidos por lei. Assim, nessas datas os trabalhadores são liberados do seu serviço ou recebem mais pela hora trabalhada, caso tenham feito acordos com o patrão para atuar nesse período.
De acordo com a Lei 662/49, existem sete feriados nacionais no Brasil, eles são:
- 1º de janeiro (Confraternização Mundial);
- 21 de abril (Tiradentes);
- 1º de maio (Dia do Trabalhador);
- 7 de setembro (Independência do Brasil);
- 2 de novembro (Finados);
- 15 de novembro (Proclamação da República);
- 25 de dezembro (Natal).
Carnaval é contado como dia normal de trabalho
Como o carnaval não está na lista de feriados nacionais, ele é um dia normal de trabalho. Ou seja, o funcionário não tem direito a receber um adicional caso trabalhe nesses dias. Ao contrário, a falta ao serviço pode causar punições. E no pior cenário, a demissão por justa causa.
Por exemplo, caso um colaborador falte, ele pode receber uma advertência e ter o dia descontado do trabalho. Se for reincidente, ele pode sofrer com uma suspensão.
O que acontece na maioria das vezes é que patrões e empregados entram em um acordo sobre os dias de carnaval. Geralmente, os funcionários são liberados das suas atividades com a condição de cobrirem as horas de trabalho.
Assim, eles saem mais tarde nos dias anteriores ou posteriores.
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Feriado
O carnaval não é um feriado nacional, mas pode ser considerado um feriado de acordo com a legislação de cada estado ou cidade. Por exemplo, na cidade do Rio de Janeiro a data é um dos feriados municipais estabelecidos pela prefeitura.
Assim, trabalhadores que atuam na cidade do Rio de Janeiro devem receber folgas nesse período. Além disso, caso trabalhem no dia receberão a mais por atuar em um feriado.
Imagem: Tomaz Silva / Agência Brasil
