A questão para os trabalhadores é: “O Carnaval é considerado feriado? Terei de trabalhar durante a festa?”. Descubra essas informações no texto a seguir!
Carnaval é considerado feriado no Brasil?
Muitos trabalhadores brasileiros têm dúvida sobre ser feriado ou não nos dias em que se comemora o Carnaval. A resposta para essa pergunta é não, o Carnaval não é considerado feriado nacional.
Porém, por ser uma tradição muito forte no país, muitas empresas propõem acordos entre seus funcionários, podendo conceber folgas em alguns dias da festa.
Geralmente, na segunda-feira, terça-feira e até o meio-dia da quarta-feira, considerada a Quarta-Feira de Cinzas, um dia após o fim das folias. Em suma, a data é considerada ponto facultativo no território brasileiro, podendo optar pela folga ou não.
Ponto facultativo
Como 2023 é o ano que volta a ser comemorado o Carnaval no Brasil — principalmente nos estados da Bahia, Pernambuco, Amazonas, Minhas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo —, o Governo Federal já anunciou que vai aderir ao ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 (até o meio-dia) de fevereiro.
Mas é importante lembrar que as empresas podem escolher aderir ou não ao ponto facultativo. O acordo deve acontecer entre os empregadores e os colaboradores.
Como, por exemplo, conceder folgas com a condição de compensação de horas em outra data ou liberar mediante desconto no salário dos trabalhadores.
Entre os possíveis acordos das empresas, pode haver a liberação dos empregados nos três dias (segunda, terça e até o meio-dia da Quarta-feira de Cinzas), assim, seguindo o ponto facultativo do governo ou a concessão de folga de apenas um ou dois dias.
Imagem: Antonio Salaverry/Shutterstock
