Carrefour é condenado a pagar R$ 350 mil a funcionários; saiba o motivo

O motivo da multa foi danos morais coletivos, de acordo com informações do MPT-GO (Ministério Público do Trabalho em Goiás). Marcello Ribeiro, responsável pelo caso, alegou que entre as irregularidades que a corporação cometeu estão a falta de respeito pelo tempo de refeição e descanso dos colaboradores.

Outro ponto destacado foi que o Carrefour dificultava a ida dos trabalhadores ao banheiro. Confira os detalhes deste caso e o posicionamento do Carrefour. 

Detalhes sobre o caso

Apesar da condenação, a rede de supermercados ainda pode recorrer da decisão. Assim, em nota, o Carrefour já divulgou que vai recorrer e disse que se preocupa com o bem-estar dos funcionários.

A decisão da Justiça saiu no dia 17 de abril, mas a sentença não apresentou detalhes sobre quantos funcionários receberão o valor da multa e nem quais lojas eles trabalhavam. Entretanto, de acordo com a denúncia, os colaboradores transportavam manualmente cargas com peso que poderiam prejudicar a saúde física dos trabalhadores.

Outra situação recorrente era a provação de intervalos entre as jornadas de trabalho e o descanso semanal remunerado. A Auditoria Fiscal do trabalho realizou essas perícias e registrou 14 situações de infração entre março e maio de 2020. 

Multa

Diante da situação, a Justiça determinou que a companhia cumpra regras para respeitar, de forma eficaz, “os preceitos regulamentares, legais e constitucionais que dispõem sobre a segurança e saúde no trabalho”. Desse modo, entre essas regras pode-se citar:

• Garantir a diminuição de carga carregada por colaboradoras mulheres e trabalhadores menores;
• Não será permitido que os funcionários transportem cargas manualmente se estas colocarem suas vidas em risco.

Vale destacar que o Carrefour receberá uma multa de R$ 5 mil se dificultar a ida de funcionários ao banheiro. Outros 35 itens citados no processo especificam as penalidades se a rede de supermercados descumprir as ordens. Assim, as tarifas podem variar de R$ 1 mil a R$ 10 mil, caso as determinações sejam descumpridas. 

Pronunciamento do Carrefour

Como dito antes, o Carrefour se manifestou em nota à CBN, confira:

“A rede reafirma o seu compromisso com o bem-estar de seus colaboradores. Para denúncias e situações que vão contra nossos valores organizacionais, contamos com a Conexão Ética, canal para que possam relatar ocorrências de violação ou suspeita de irregularidade ou desconformidade com nossos princípios. A rede informa, também, que tomou conhecimento da ação do MP e recorrerá da decisão. 

Imagem: Ritu Manoj Jethani/ Shutterstock