Casal se divorcia 12 vezes e recebe 1,5 milhão em pensões

O caso, revelado em março de 2024 após uma decisão do Supremo Tribunal Austríaco, expôs falhas no sistema previdenciário do país e levantou debates sobre justiça social e integridade dos regulamentos.

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Como Funcionava o Esquema?

O esquema teve início em 1981, quando a mulher, atualmente com 73 anos, começou a receber uma pensão de viúva após o falecimento de seu primeiro marido.

Brecha na Legislação

A legislação previdenciária austríaca permitia que beneficiários continuassem a receber pensão por viuvez, mesmo após um novo casamento, desde que houvesse um divórcio posterior. Além disso, a lei previa uma compensação financeira para cônjuges que se divorciassem após determinado período de casamento, somando um incentivo de até 27 mil euros (aproximadamente R$ 170 mil*) por separação.

O Ciclo de Casamentos e Divórcios

1. Em 1982, a mulher casou-se novamente e, seis anos depois, se divorciou.
2. Após o divórcio, ela voltou a receber a pensão de viuvez do primeiro casamento, algo permitido pela legislação.
3. Esse padrão foi repetido por 12 casamentos e divórcios, sempre com o mesmo parceiro, ao longo de mais de três décadas.

Apesar das separações registradas legalmente, testemunhas confirmaram que o casal nunca se separou de fato, vivendo juntos durante todo o período.

Quanto o Casal Acumulou?

Com o ciclo contínuo de casamentos e divórcios, o casal conseguiu acumular 326 mil euros (cerca de R$ 2 milhões*), incluindo pensões e compensações financeiras.

Pensão de Viúva

Após cada divórcio, a mulher retomava o recebimento da pensão de seu primeiro casamento, mesmo estando legalmente casada novamente por períodos significativos.

Compensações Financeiras

Além da pensão, a legislação também permitia o pagamento de compensações aos cônjuges divorciados, que somaram uma parcela significativa do montante recebido.

Investigação e Consequências

O caso chegou ao conhecimento das autoridades quando o fundo de pensão austríaco decidiu suspender os pagamentos em 2024, alegando abuso do sistema. O casal recorreu ao Supremo Tribunal Austríaco, que decidiu contra eles.

Decisão do Tribunal

Em março de 2024, o tribunal concluiu que o casal havia praticado abuso legal, utilizando brechas no sistema para obter benefícios indevidos.

Investigação Criminal

A polícia de Graz, cidade onde o casal reside, iniciou uma investigação formal com base em alegações de fraude. Testemunhas confirmaram que os dois nunca viveram separados, mesmo durante os períodos registrados como divórcios.

O 12º divórcio do casal não foi reconhecido legalmente, o que significa que eles ainda são considerados casados. O julgamento do caso está previsto para os próximos meses, podendo resultar em penalidades severas.

Impacto na Sociedade e no Sistema Previdenciário

O caso gerou forte repercussão na Áustria, com críticas ao sistema previdenciário por suas falhas que permitiram o abuso.

Revisão de Políticas

As autoridades anunciaram que revisarão as regras previdenciárias para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro. Medidas propostas incluem:

• Limitar a possibilidade de retorno ao benefício de viuvez após novos casamentos.
• Reavaliar critérios de compensação financeira em casos de divórcio.

Debate Público

A sociedade austríaca levantou questões sobre a justiça social e a segurança dos regulamentos. Enquanto alguns defendem que o casal explorou uma falha legal sem cometer crime, outros exigem punições exemplares para preservar a integridade do sistema.

Um Alerta para Outros Países

O caso austríaco serve como um alerta global sobre a necessidade de fortalecer os sistemas previdenciários e fechar brechas legais que possam ser exploradas de forma abusiva.

Além disso, ele destaca a importância de políticas preventivas, como auditorias mais frequentes e a digitalização dos sistemas para detectar padrões de comportamento suspeitos.

Considerações finais

O casal austríaco que se divorciou 12 vezes para acumular pensões indevidas protagonizou um dos casos mais emblemáticos de fraude previdenciária na história recente do país.

Embora o esquema tenha explorado brechas legais, a investigação em andamento e a decisão do tribunal sinalizam que práticas como essa não serão mais toleradas. Para evitar novos casos, o governo austríaco precisará implementar mudanças significativas em seu sistema previdenciário.

Imagem: David Gyung / Shutterstock.com