O valor total de um casamento civil leva em consideração alguns fatores e varia de acordo com o estado. O custo da oficialização de uma união através do casamento civil é um cálculo da habilitação, certidão de casamento, publicação no edital, horário, etc.
Por exemplo, se o casamento civil for realizado fora do expediente de funcionamento do cartório, o valor pode ser maior do que um casal que oficializou a união no horário de funcionamento. Confira a seguir os valores cobrados no Brasil e saiba os detalhes para isenção.
Preço do casamento civil no Brasil
São Paulo – mínimo de R$ 518, podendo ultrapassar R$ 1.700;
Rio de Janeiro – mínimo de R$ 218, podendo ultrapassar R$ 619;
Minas Gerais – mínimo de R$ 313, podendo ultrapassar R$ 620;
Espírito Santo – mínimo de R$ 238, podendo ultrapassar R$ 717;
Santa Catarina – mínimo de R$ 37, podendo ultrapassar R$ 230;
Rio Grande do Sul – mínimo de R$ 57, podendo ultrapassar R$ 230;
Distrito Federal – mínimo de R$ 227, podendo ultrapassar R$ 280;
Goiás – mínimo de R$ 393, podendo ultrapassar R$ 950;
Maranhão – mínimo de R$ 213, podendo ultrapassar R$ 550;
Bahia – mínimo de R$ 236, podendo ultrapassar R$ 590;
Paraíba – mínimo de R$ 125, podendo ultrapassar R$ 650;
Pernambuco – mínimo de R$ 207, podendo ultrapassar R$ 350;
Ceará – mínimo de R$ 211, podendo ultrapassar R$ 280;
Rio Grande do Norte – mínimo de R$ 400, podendo ultrapassar R$ 500;
Acre – mínimo de R$ 99,60, podendo ultrapassar R$ 350;
Pará – mínimo de R$ 224, podendo ultrapassar R$ 600.
O que fazer para casar no civil?
Para se casar no civil, os noivos precisam primeiramente solicitar a habilitação do casamento. A solicitação pode ser feita em um cartório próximo e, com a habilitação em mãos, os noivos podem agendar a cerimônia.
Essa cerimônia, obrigatoriamente, deve ter a presença de um juiz de casamento, o escrevente autorizado e os padrinhos. A cerimônia deve ter ao menos duas testemunhas que sejam maiores de idade.
Pedido de isenção no casamento civil
Quando o casal prova que é de baixa renda, ele tem direito à isenção da certidão de casamento, da habilitação e do registro. É através da declaração de hipossuficiência, documento que pode ser preenchido à mão, mas também é aceito impresso. Confira um modelo:
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA
Eu, NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador(a) do RG nº _____________ e do CPF nº ______________, residente e domiciliado(a) à [endereço completo], DECLARO, para todos os fins de direito e sob as penas da lei, que não tenho condições de arcar com as despesas inerentes ao presente processo, sem prejuízo do meu sustento e de minha família, necessitando, portanto, da Gratuidade da Justiça, nos termos do art. 98 e seguintes da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil). Requeiro, ainda, que o benefício abranja todos os atos do processo.
Local, data
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NOME COMPLETO
Com o preenchimento do documento, não é necessário que o casal comprove a renda, isso porque a justiça não determina uma renda máxima para que o casal se case gratuitamente. No entanto, caso se descubra uma fraude, o casal será punido.
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