O Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT) tem chamado atenção por sua atuação como coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara. Mais especificamente, o grande destaque fica por conta de sua defesa acerca da criação do cashback de imposto.
Cashback de imposto caindo direto na conta: quando começa a valer?
Proposta de cashback de imposto tem ganhado força nos bastidores políticos. Saiba quando vai ser implementado.
Reginaldo defende a criação de uma modalidade que possibilita a devolução do valor pago em impostos sobre determinados produtos. Todavia, esta prática valeria para um grupo específico da população.
Simultaneamente, na última quarta-feira, 8 de março de 2023, o economista Bernard Appy, secretário do Ministério da Fazenda, defendeu a ideia de Lopes sobre a criação de um cashback de imposto. Contudo, ainda existem debates para que a pauta passe a valer.
Como funciona o cashback de imposto?
Em suma, a proposta do cashback busca ser uma alternativa para reduzir o custo dos impostos para a população brasileira, especialmente as de baixa renda. A ideia inicial do projeto é a devolução de impostos para gastos com produtos da cesta básica para consumidores isentos do Imposto de Renda ou inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Este último critério ainda não foi definido.
Este projeto tem ganhado força nos bastidores políticos. Contudo, ainda está no campo das ideias. Assim, é necessário a criação de um desenho técnico e, especialmente, apoio e aprovação do parlamento acerca da nova modalidade. Portanto, é natural que não haja uma previsão para que isto passe a valer.
Vantagens e desvantagens
Inicialmente, o cashback de imposto serviria de correção para a progressividade do sistema. Ou seja, ao desonerar a população de pagar impostos em produtos essenciais, o Estado possibilitaria um cenário mais igual entre as pessoas.
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Além disso, é debatido também o fim de impostos relacionados a estes itens. No entanto, isto beneficiaria a população em geral, o que afetaria de forma mais agressiva as finanças da União, podendo causar problemas no longo prazo.
Há, ainda, a complexidade de implementar o cashback de imposto, sendo esta a principal desvantagem. Afinal, é necessário criar uma ferramenta que devolva o tributo para a parcela da população com direito, sendo que o processo deve ser seguro e rápido.
Imagem: oatawa/Shutterstock.com
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