Na última terça-feira (21), Fernanda Santiago, assessora especial do Ministério da Fazenda, afirmou o desenvolvido de um mecanismo que funcionará como uma espécie de “cashback”, onde os impostos que incidem sobre itens essenciais serão devolvidos às pessoas mais pobres. Dessa forma, a funcionalidade poderá contemplar cerca de 72 milhões de brasileiros, sendo 57% mulheres e 72% negros.
Cashback de imposto: estes serão os grupos mais beneficiados
Os impostos que incidem sobre itens essenciais serão devolvidos a um público específico, como uma espécie de cashback. Entenda.
Assim, com a reforma tributário, que está em análise no Congresso Nacional, cria um institui um imposto sobre Bens e Serviços, similar ao imposto sobre Valor Agregado (IVA), cobrado em mais de 170 países. Logo, o novo tributo deve unificar cinco tributos de consumo, tarifado no destino final do bem ou serviço:
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Programa Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto sobre Serviços (ISS).
Devolução dos impostos
Portanto, em vez de desonerar a cesta básica, isto é, reduzir o tributo sobre os bens da cesta básica, a reforma tributária pode instaurar a devolução dos impostos à população mais pobre. Além disso, segundo a assessora, a reforma irá gerar um crescimento adicional na economia de 12% ou mais em 15 anos, significando R$ 1,2 trilhão a mais no Produto Interno Bruto (PIB) de 2023.
Ademais, Fernanda Santiago, destacou a diminuição na regressividade do sistema, onde o pobre paga mais imposto, proporcionalmente, que as pessoas mais ricas.
Pobreza no Brasil
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Por fim, a assessora especial do Ministério da Fazenda afirmou que a pobreza no Brasil “é feminina e a cor é preta”. E também pontuou que a maioria de mulheres negras em famílias monoparentais têm um grande percentual de sua renda destinado a pagar a tributação sobre o consumo.
Assim, Santiago defendeu que é essencial o governo conseguir desenvolver um sistema que diminua a regressividade para que essas mulheres paguem menos impostos sobre o consumo.
Imagem: Krakenimages.com/shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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