A recente Reforma Tributária pode pesar no bolso dos brasileiros de baixa renda. Em vista disso, o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, propõe que esse grupo de cidadãos receba parte desse gasto de volta através do sistema de cashback.
Cashback de imposto vem aí, governo deve devolver dinheiro para a população
O governo quer compensar o custo dos impostos da população de baixa renda implementando o cashback no CadÚnico. Como vai funcionar?
O termo cashback significa “receber parte do dinheiro de volta”. Sendo assim, a sugestão de Dias é que essa função seja disponibilizada no aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico), visto que as famílias de baixa renda podem se registrar nesse banco de dados do governo para ter acesso a programas sociais.
Diante disso, Dias apresentou a proposta do cashback no CadÚnico para o Congresso Nacional. Essa seria, portanto, uma maneira de compensar os impostos que a população de baixa renda vai pagar.
Ministério do Desenvolvimento Social quer inserir Cashback no CadÚnico
Em sua declaração, o ministro do MDS informou que era necessário ativar o cashback em um mecanismo adequado onde o benefício chegará para o público-alvo da iniciativa, ou seja, as pessoas de baixa renda.
Desse modo, Dias acredita que o Cashback no CadÚnico será uma maneira de fazer justiça social. Isso porque, com a ferramenta do dinheiro de volta no aplicativo, o imposto pago será compensado de forma proporcional à renda.
Ademais, por enquanto, não se têm informações detalhadas sobre o funcionamento desse recurso. O que se sabe até o momento é que uma opção de uso seria durante as compras. Na prática, os consumidores informariam seu documento e, com isso, sua renda seria identificada. Consequentemente, haveria um desconto ou até mesmo a isenção dos impostos daquela compra.
Quem pode ter um registro no CadÚnico?
O CadÚnico é usado na identificação da situação social e econômica dos brasileiros de baixa renda. Os programas sociais, sejam a nível federal, estadual ou municipal, utilizam-se desses dados para conceder o acesso aos benefícios.
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Por esse motivo, por mais que a família não se encaixe, por exemplo, nas regras do Bolsa Família, ela pode ter seu registro no CadÚnico. Deste modo, todas as famílias com renda per capita de ½ salário mínimo podem se inscrever no banco de dados.
Contudo, como os programas possuem regras diferentes sobre a renda, é possível se inscrever com ganhos maiores. A exemplo disso, pode-se citar o Minha Casa, Minha Vida, que exige a inscrição nesse banco de dados e pode contemplar famílias que recebem dois salários mínimos.
Imagem: Vergani Fotografia / shutterstock.com
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