A recente Reforma Tributária pode pesar no bolso dos brasileiros de baixa renda. Em vista disso, o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, propõe que esse grupo de cidadãos receba parte desse gasto de volta através do sistema de cashback.
O termo cashback significa “receber parte do dinheiro de volta”. Sendo assim, a sugestão de Dias é que essa função seja disponibilizada no aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico), visto que as famílias de baixa renda podem se registrar nesse banco de dados do governo para ter acesso a programas sociais.
Diante disso, Dias apresentou a proposta do cashback no CadÚnico para o Congresso Nacional. Essa seria, portanto, uma maneira de compensar os impostos que a população de baixa renda vai pagar.
Ministério do Desenvolvimento Social quer inserir Cashback no CadÚnico
Em sua declaração, o ministro do MDS informou que era necessário ativar o cashback em um mecanismo adequado onde o benefício chegará para o público-alvo da iniciativa, ou seja, as pessoas de baixa renda.
Desse modo, Dias acredita que o Cashback no CadÚnico será uma maneira de fazer justiça social. Isso porque, com a ferramenta do dinheiro de volta no aplicativo, o imposto pago será compensado de forma proporcional à renda.
Ademais, por enquanto, não se têm informações detalhadas sobre o funcionamento desse recurso. O que se sabe até o momento é que uma opção de uso seria durante as compras. Na prática, os consumidores informariam seu documento e, com isso, sua renda seria identificada. Consequentemente, haveria um desconto ou até mesmo a isenção dos impostos daquela compra.
Quem pode ter um registro no CadÚnico?
O CadÚnico é usado na identificação da situação social e econômica dos brasileiros de baixa renda. Os programas sociais, sejam a nível federal, estadual ou municipal, utilizam-se desses dados para conceder o acesso aos benefícios.
Por esse motivo, por mais que a família não se encaixe, por exemplo, nas regras do Bolsa Família, ela pode ter seu registro no CadÚnico. Deste modo, todas as famílias com renda per capita de ½ salário mínimo podem se inscrever no banco de dados.
Contudo, como os programas possuem regras diferentes sobre a renda, é possível se inscrever com ganhos maiores. A exemplo disso, pode-se citar o Minha Casa, Minha Vida, que exige a inscrição nesse banco de dados e pode contemplar famílias que recebem dois salários mínimos.
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