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Cashback de impostos: quem pode ser beneficiado com a medida?

O cashback de impostos pagos pelos brasileiros está entre as medidas da nova reforma tributária. Veja mais sobre a proposta!

Rafaela MedolagoPor Rafaela Medolago2 min de leitura
A palavra "imposto" escrito em cubos de madeira sobre uma mesa com uma calculadora ao fundo, desfocada.

Um dos pontos que constam na reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados é o cashback de impostos. Segundo a medida, alguns brasileiros poderão receber de volta uma parte do tributo pago. Cabe citar que o maior objetivo da reforma é simplificar o sistema para alavancar a economia.

Assim, parte desse plano envolve a devolução do imposto pago pelos cidadãos de baixa renda. Com isso, é esperado que a desigualdade social possa ser reduzida. Inicialmente, a proposta fala sobre o retorno dos valores gastos com alimentos e produtos que compõem a cesta básica.

Nesse sentido, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, chegou a falar que uma das possibilidades é a devolução no momento da compra, diretamente no caixa.

Mais sobre o cashback de impostos

Ainda segundo Appy, a ideia é atender justamente a população de baixa renda atendida pelos programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família. Na ocasião, o secretário disse que foram realizados estudos com base em outros países para saber como o cashback de impostos deve funcionar. 

Appy reforça que qualquer que seja o desenho da medida, as pessoas de baixa renda serão favorecidas pelo sistema. Com uma possível devolução na boca do caixa, na hora de efetuar o pagamento, o consumidor enquadrado nas regras teria um desconto.

Impacto no bolso dos brasileiros

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Conforme apontam analistas ouvidos pela BBC Brasil, com a unificação dos tributos proposta pela reforma, os brasileiros de baixa renda já serão beneficiados. Isso porque, atualmente, a produção e o consumo são tributados, o que faz haver um peso maior para aqueles que dispõem de menos renda.

Atualmente, os impostos sobre bens são maiores quando comparados com o setor de serviço. Portanto, uma vez que o cidadão de menor poder aquisitivo gasta mais com itens básicos, fica evidente que os tributos acabam prejudicando ainda mais esse grupo.

Imagem: rafastockbr/ Shutterstock.com

Rafaela Medolago

Autor

Rafaela Medolago

Jornalista. Redatora do Seu Crédito Digital.

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