O cashback é um dos pontos que integram a Reforma Tributária defendida pelo Governo Federal. Por meio do recurso, espera-se atender os brasileiros de baixa renda com uma devolução de parte do tributo pago em determinados serviços. Dentre eles estão a conta de água, luz e botijão de gás, de acordo com informações divulgadas pelo Uol.
Cashback na conta de água e luz? Entenda a proposta do governo
O cashback de impostos possibilita o retorno de uma parte do valor pago em determinados produtos e serviços. Saiba mais!
Neste momento, o texto está em trâmite no Senado Federal. Após a aprovação da reforma por parte do Congresso Nacional, uma lei complementar precisará ser editada para definir quais serão os produtos e serviços que poderão atuar com o cashback de impostos.
Vale lembrar que o Rio Grande do Sul já conta com algo nesse sentido. No estado, as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos têm direito a devolução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a qual recebem por meio de um cartão.
Desoneração da cesta básica impacta o cashback
Com base no texto da reforma, itens que compõem uma cesta básica nacional, que ainda serão definidos, poderão ser desonerados. Isso quer dizer que ao comprar determinados produtos, todos os brasileiros, até mesmo os mais ricos, não precisarão arcar com seus impostos.
Nesse sentido, o cashback para atender a população de baixa renda é impactado, visto que, sem a tributação, não haverá uma quantia a ser devolvida pela compra de determinados itens.
Cashback seria o ideal para justiça tributária
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Desse modo, um cashback aplicado a produtos e serviços específicos poderia trazer maior justiça tributária para os brasileiros mais pobres. Lembrando que as famílias que ganham menos têm uma maior parte da renda comprometida pelos tributos cobrados atualmente.
É por isso que se defende a progressividade do sistema. Ou seja, o total pago por impostos está diretamente relacionado com o rendimento mensal. Assim, os mais ricos podem ser taxados de acordo com o seu próprio consumo.
Imagem: StockStyle / Shutterstock.com
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