Quem está no CadÚnico tem direito a celular e chip grátis? Descubra se é verdade!

Diante disso, o governo federal brasileiro lançou o programa Internet Brasil, que visa democratizar o acesso digital entre estudantes e professores de baixa renda. Um dos pontos que mais gera dúvidas entre a população é: quem está no CadÚnico tem direito a celular e chip de graça?

Neste artigo, vamos explicar de forma clara e objetiva como funciona esse benefício, quais os critérios para participação e o que diz o governo sobre a distribuição de chips com internet e até mesmo celulares para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Leia mais:

Starlink agora disponível para celulares Android e iOS sem necessidade de antena

O que é o CadÚnico?

Cadastro Único como porta de entrada para benefícios sociais

O CadÚnico é o principal instrumento utilizado pelo governo federal para identificar e selecionar famílias de baixa renda no Brasil. Por meio dele, é possível acessar uma série de programas sociais, como o Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida e, mais recentemente, o Internet Brasil.

Quem pode se inscrever no CadÚnico?

As famílias que desejam se inscrever no CadÚnico devem atender aos seguintes critérios:

• Renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
• Ou renda familiar total de até três salários mínimos;
• Informar dados sobre moradia, renda, escolaridade e composição familiar.

A inscrição pode ser feita presencialmente em um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou através do aplicativo Cadastro Único.

O que é o programa Internet Brasil?

Iniciativa federal para inclusão digital

Criado em 2022, o programa Internet Brasil é uma ação do Ministério das Comunicações em parceria com o Ministério da Educação, com o objetivo de ampliar o acesso à internet por meio da distribuição de chips com pacote de dados móveis e, em alguns casos, celulares gratuitos para estudantes da rede pública.

A proposta surgiu como resposta aos desafios educacionais enfrentados durante a pandemia, quando o ensino remoto revelou a exclusão digital de milhões de estudantes brasileiros.

Primeira fase do programa

Na fase piloto, o programa distribuiu chips gratuitos para cerca de 700 mil estudantes em seis cidades:

• Campina Grande (PB);
• Caruaru (PE);
• Petrolina (PE);
• Mossoró (RN);
• Caicó (RN);
• Juazeiro (BA).

A seleção dos municípios levou em consideração fatores como vulnerabilidade social, estrutura da rede pública e disponibilidade de sinal móvel.

Quem tem direito ao chip gratuito?

Requisitos para participação no Internet Brasil

Para ter acesso ao benefício do chip gratuito, o cidadão deve cumprir três requisitos fundamentais:

1. Ser estudante da rede pública

O foco do programa está em alunos do ensino fundamental e médio das escolas públicas, preferencialmente vinculadas à rede federal ou municipal.

2. Estar inscrito no CadÚnico

O CadÚnico é o critério social determinante para verificar a vulnerabilidade econômica da família. Quem não estiver inscrito, não poderá participar do programa.

3. Realizar o cadastro específico

Mesmo estando no CadÚnico, é necessário fazer a inscrição no sistema específico do programa Internet Brasil, que pode ser realizada com apoio do CRAS ou diretamente nas escolas contempladas.

Celular grátis: existe esse benefício?

Há distribuição de celulares pelo governo?

Embora o foco principal do programa Internet Brasil seja o chip com internet gratuita, algumas iniciativas pontuais preveem também a entrega de aparelhos celulares, principalmente em situações onde o estudante não possui dispositivo compatível para acessar as plataformas educacionais.

Contudo, essa distribuição não é ampla nem garantida para todos os inscritos. O fornecimento de celulares depende de:

• Parcerias locais com empresas ou prefeituras;
• Projetos-piloto;
• Situações de extrema vulnerabilidade detectadas nas regiões atendidas.

Quem pode receber celular?

Não há um canal oficial de inscrição para receber o celular gratuito do governo, mas a recomendação é que os estudantes elegíveis mantenham seus dados atualizados no CadÚnico e estejam matriculados em escolas públicas participantes do programa.

Como funciona o chip com internet?

Quantos GB estão disponíveis?

O chip gratuito oferece um pacote de dados móveis para acesso à internet com um volume de dados mensal que pode variar conforme a localidade e a operadora parceira. Em média, o pacote ofertado gira entre 5GB e 20GB por mês.

Além disso, o chip conta com:

• Acesso a sites educacionais sem consumo de dados;
• Renovação automática do pacote enquanto o aluno permanecer matriculado;
• Chip bloqueado para serviços não educativos, em alguns casos.

Como saber se estou na lista de beneficiários?

Passo a passo para verificar elegibilidade

1. Atualize seu CadÚnico: Compareça ao CRAS ou use o app para garantir que as informações estejam atualizadas.
2. Verifique com a escola: A gestão da escola pública é responsável por indicar os alunos elegíveis para o programa.
3. Acompanhe comunicados oficiais: Os sites dos Ministérios da Educação e das Comunicações divulgam os municípios contemplados em cada etapa de expansão.

Programa será expandido?

Novas cidades serão incluídas?

Sim. Em 2023, o governo federal retomou a expansão do programa após um período de pausa, e a expectativa é que o Internet Brasil seja gradualmente estendido para outras regiões e estados.

Segundo declarações do Ministério das Comunicações, a prioridade está nas regiões Norte e Nordeste, com maiores índices de exclusão digital.

É golpe? Cuidado com falsas promessas

Fraudes envolvendo o nome do CadÚnico

Com o aumento da visibilidade do programa, também cresceram os casos de golpes e falsas promessas envolvendo o nome do CadÚnico. Sites e mensagens que oferecem celulares grátis em troca de dados pessoais devem ser encarados com suspeita.

Dica de segurança: o governo federal não envia links por WhatsApp ou SMS pedindo confirmação de dados para entrega de celular ou chip.

Conclusão

A distribuição de chips gratuitos com internet, e em alguns casos celulares, por meio do programa Internet Brasil, é uma iniciativa concreta e real do governo federal.

O objetivo é fortalecer a inclusão digital entre os mais vulneráveis, especialmente os estudantes da rede pública que estão inscritos no CadÚnico.

Apesar de a distribuição de celulares não ser garantida para todos, os chips com pacote de dados móveis já são uma realidade para milhares de famílias brasileiras. Ficar atento às informações oficiais e manter o CadÚnico atualizado são os principais passos para ter acesso a esse benefício.

Imagem: Freepik