Com intuito de auxiliar nos casos de violência do país, todos os aparelhos celulares brasileiros devem receber uma nova função. O chamado “Botão de pânico” pode ser um forte aliado na luta contra a violência e até salvar vidas.
De acordo com a proposta do projeto de lei que está em andamento, todos os celulares reconhecidos pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deverão passar a ter o recurso. Assim, quando uma pessoa estiver em situação de perigo, pode solicitar ajuda acionando o botão.
Veja mais detalhes sobre o novo recurso para celulares no Brasil
Com autoria do deputado Aureo Ribeiro, o Projeto de Lei 2922/22 surgiu em dezembro de 2022 e está em andamento. Atualmente, encontra-se na CSPCCO (Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado) e aguarda decisão de relator responsável.
O PL já foi aprovado em outros setores. Segundo Ribeiro, a adição do novo recurso nos aparelhos deveria ser obrigação das empresas fabricantes de celular.
Ele comenta, ainda, que o botão de pânico deveria ter fácil acesso. Assim, sempre que o proprietário do aparelho se encontrasse em situação de risco ou violência, um comunicado seria imediatamente enviado à polícia depois do acionamento da ferramenta.
Medida visa salvar vidas
Com as informações precisas de localização, as autoridades poderiam dirigir-se ao local da vítima na tentativa de evitar qualquer tipo de violência. O botão de pânico deve auxiliar no combate à violência no país, podendo evitar até mesmo vítimas fatais.
O deputado Aureo Ribeiro argumenta ainda que tal recurso já é comum no exterior, e que tal inovação no Brasil seria um grande passo, com resultados positivos.
Existe um botão parecido na Índia. Quando se encontram em situações perigosas, as mulheres podem acionar o botão e pedir ajuda. Lá, o recurso ajuda no combate às agressões sexuais contra as mulheres.
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