O governo está zerando a alíquota da cesta básica através das decisões da nova reforma tributária do Brasil. Entenda conosco qual o impacto gerado por essa decisão e a motivação para que a mesma ocorra de forma correta.
Com o intuito de encerrar a desinformação sobre o tema da tributação do produto, o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) fez uma mudança. Sua nova versão de parecer sobre o assunto traz a informação de que a alíquota sobre esse bem de consumo seja completamente zerada.
A decisão tomou forma através da última reunião da Câmara onde o deputado reforçou que está fazendo isso para encerrar as dúvidas e especulações sobre o tema. Dessa maneira, trazendo a cesta básica de forma mais acessível por todos.
Entenda os pormenores do caso
De acordo com a fala de Aguinaldo durante a reunião, houve a criação da emenda constitucional da Cesta Básica Nacional de Alimentos. Através dessa, o imposto sobre o produto é zerado e evita com que continue a especulação sobre o assunto que vinha se disseminando.
Segundo visto na versão anterior do documento, o bem de consumo já tinha 50% de desoneração sobre a cobrança original do imposto. Contudo, deputados da oposição do presidente Lula estavam recorrendo ao dizer que a medida aumentaria o preço dos alimentos.
Ainda segundo a Abras (Associação Brasileira de Supermercados), em um estudo, a mudança revelava uma mudança no preço dos produtos da cesta básica. Dessa forma, foi indicado que os produtos poderiam sofrer um aumento de até 60% com a decisão anterior.
Como fica então a cobrança dos impostos sobre a cesta básica
Conforme a nova medida instituída por Aguinaldo em seu novo parecer sobre o assunto, o bem de consumo passa a ter a alíquota zero. Portanto, mantendo o que já estava em funcionamento por decisões anteriores sobre o assunto.
Dessa maneira, com a decisão tomada, espera-se que não haja mais especulação sobre este assunto e também não haja o aumento de preços. Sendo assim, durante essa semana, será tomada a decisão pelo restante dos parlamentares para que a pauta econômica seja votada.
Além disso, com a suspensão de marcação da presença de forma remota para realizar a votação sobre o assunto, os deputados e representantes que devem participar da votação são pressionados a comparecer para a votação em Brasília.
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