Cesta básica tem alíquota ZERADA com reforma tributária; o que isso significa?

Com o intuito de encerrar a desinformação sobre o tema da tributação do produto, o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) fez uma mudança. Sua nova versão de parecer sobre o assunto traz a informação de que a alíquota sobre esse bem de consumo seja completamente zerada.

A decisão tomou forma através da última reunião da Câmara onde o deputado reforçou que está fazendo isso para encerrar as dúvidas e especulações sobre o tema. Dessa maneira, trazendo a cesta básica de forma mais acessível por todos.

Entenda os pormenores do caso

De acordo com a fala de Aguinaldo durante a reunião, houve a criação da emenda constitucional da Cesta Básica Nacional de Alimentos. Através dessa, o imposto sobre o produto é zerado e evita com que continue a especulação sobre o assunto que vinha se disseminando.

Segundo visto na versão anterior do documento, o bem de consumo já tinha 50% de desoneração sobre a cobrança original do imposto. Contudo, deputados da oposição do presidente Lula estavam recorrendo ao dizer que a medida aumentaria o preço dos alimentos.

Ainda segundo a Abras (Associação Brasileira de Supermercados), em um estudo, a mudança revelava uma mudança no preço dos produtos da cesta básica. Dessa forma, foi indicado que os produtos poderiam sofrer um aumento de até 60% com a decisão anterior.

Como fica então a cobrança dos impostos sobre a cesta básica

Conforme a nova medida instituída por Aguinaldo em seu novo parecer sobre o assunto, o bem de consumo passa a ter a alíquota zero. Portanto, mantendo o que já estava em funcionamento por decisões anteriores sobre o assunto.

Dessa maneira, com a decisão tomada, espera-se que não haja mais especulação sobre este assunto e também não haja o aumento de preços. Sendo assim, durante essa semana, será tomada a decisão pelo restante dos parlamentares para que a pauta econômica seja votada.

Além disso, com a suspensão de marcação da presença de forma remota para realizar a votação sobre o assunto, os deputados e representantes que devem participar da votação são pressionados a comparecer para a votação em Brasília.

Imagem: Marcos Casiano/Shutterstock.com